TST
A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória determinou execução antes do trânsito em julgado. Defesa citou caso Lula
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
Últimas
TST
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
Reforma trabalhista
Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia
Reforma trabalhista
Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial
Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário
Direito do Trabalho
Telemarketing: TRT5 condena Atento por impedir operadora de ir ao banheiro
Desembargadores condenaram empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor
STF
TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo
Direito do Trabalho
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região