Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas
Direito do Trabalho
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Maro Aurélio, relator, votou pela não necessidade do depósito. Atualmente valor para recorrer ao STF é de R$ 19 mil
Coronavírus
Saúde mental de empregados é essencial para produtividade na pandemia
Empresas devem adequar metas, tranquilizar trabalhador e incentivar sensação de pertencimento
Direito do Trabalho
Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões
Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização
Ministério da Economia
Suspensão do contrato de trabalho lidera acordos individuais da MP 936/20
Acordos foram feitos, majoritariamente, com empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões
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Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Pandemia
Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946
Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador
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Trabalhadores buscam a Justiça para garantir equipamentos de proteção
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Crédito: Pixabay MP 905/2019
Contrato Verde e Amarelo incentivará empregos mesmo na pandemia?
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Crédito: Divulgação Uber Direito do Trabalho
Juíza determina que Uber garanta assistência a entregadores afastados por Covid-19
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MP 927 pode ‘puxar’ antecipação de feriados além do período de calamidade
Texto da Medida Provisória não deixa claro se apenas feriados de 2020 podem ser antecipados