Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
AUTOS DE INFRAÇÃO
Ação foi ajuizada após auditor lavrar auto de infração por causa de terceirizados contratados entre 2003 e 2006
Ambiente laboral
Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa
DISCRIMINAÇÃO
Por unanimidade, 6ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que mulher foi vítima de discriminação por parte de sua supervisora
jotaflash
Por 5 votos a 3, SDC entendeu que greve realizada em 2018 foi abusiva por ter cunho político
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal
RACISMO
Para ministros, falta de diversidade no guia é uma forma de discriminação, ainda que indireta
Reforma trabalhista
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
Caminhoneiros
CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa
COVID-19
Sindicatos de atletas ajuizaram ação contra a CBF para alterar protocolo de atuação nos jogos durante a pandemia
Direito do Trabalho
Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado