Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
Novo ministro
Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Anteriormente, ele atuava como desembargador no TRT da 15ª Região
Demissão em massa
Editora Abril terá de reintegrar funcionários demitidos desde julho de 2017
Em nova decisão, juiz Eduardo José Matiota concedeu prazo de 30 dias para que empresa readmita ex-colaboradores
Marco Civil da Internet
Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
Últimas notícias
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Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ Estágio
Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019
Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos
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Crédito: Pixabay Atualização monetária
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
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Funcionária que combinou processo com empregador não tem acordo rescindido
Para desconstituir acordo prévio a ação, é preciso provar que empregado foi ludibriado ou coagido, decidiu o TST
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Agressividade
Banco deve indenizar espólio de empregado acusado de ‘corpo mole’ por gerente
Decisão é do TST. Funcionário morreu tempos depois, e a família acionou a Justiça por ‘assédio moral comprovado’
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Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Fellipe Sampaio/TST Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência