Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Magistrado diz que é necessário aguardar o julgamento do recurso da empresa pela turma do TRT2
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o tribunal no biênio 2020-2022
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Empresa deve contratar pela CLT todos os condutores e pagar compensação de R$ 30 milhões. Ação foi movida pelo MPT
Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’
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Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito do Trabalho
PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho
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Rogério Marinho, secretário especial da Economia / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME JOTA discute reforma trabalhista
Ao proibir grávidas em ambiente insalubre, STF gera discriminação, diz Marinho
Secretário especial da Economia criticou excesso de normas de segurança do trabalho. Veja outros pontos do debate do JOTA
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Crédito: Pexels Debate
Os efeitos da reforma Trabalhista e os desafios da MP do Emprego
Secretário especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, abre o evento. Acompanhe
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Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR STF
Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’
Para partido, MP 905 reduz, significativamente, as garantias mínimas aplicáveis às relações de trabalho