COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Para juiz de Porto Alegre, parcelas negociadas com ex-funcionários devem ser adiadas durante a pandemia
Coronavírus
Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial
Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”
Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020
direito trabalhista
O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?
Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública
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Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Direitos trabalhistas
Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário
Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial
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Secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia Bruno Bianco. Imagem: YouTube CORONAVÍRUS
‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho
Em webinar do JOTA, Bruno Bianco afirmou que nova MP trabalhista deve ser publicada nos próximos dias
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Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini MP 927/20
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização
Empresas devem tomar cuidado com a forma como o acordo é feito e as regras para compensação
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O presidente Jair Bolsonaro - Crédito: Carolina Antunes/PR MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho
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Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil Coronavírus
Leia a MP que flexibiliza regras trabalhistas em tempo de coronavírus
MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas