CONFLITO de competência
STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual
Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego
Trabalho infantil
STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos
CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos
Covid-19
TST: Presidente Maria Cristina Peduzzi tem alta hospitalar
Ministra, uma das autoridades que teve Covid-19 depois da posse de Fux, estava internada desde 20 de setembro
DPU
Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza
Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU
Últimas Notícias
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Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu Direito do Trabalho
Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza
Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Recontratação na pandemia tem regras mais flexíveis, mas cuidados são necessários
Advogados trabalhistas relatam que ainda há pouco movimento de readmissão de trabalhadores demitidos
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Juíza nega pedido para que 99 pague salário mínimo a motoristas do grupo de risco
Juíza negou justiça gratuita a sindicato e o condenou a pagar R$ 1,3 milhão em honorários de sucumbência, além das custas
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Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito de greve
TST determina que trabalhadores dos Correios devem retomar atividades nesta terça
Ministros determinaram a manutenção de 20 cláusulas sociais no acordo coletivo. Greve não foi considerada abusiva
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Crédito: pixabay LEI VIGENTE
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras
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Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Pandemia
Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS
MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor
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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST STF
Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’