Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra
STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT
5ª Turma
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação
Direito do Trabalho
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado
Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito
Direito Trabalhista
Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?
TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam
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AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso
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Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Magistrado diz que é necessário aguardar o julgamento do recurso da empresa pela turma do TRT2
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TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova
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TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022 / Crédito: Giovanna Bembom/TST Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o tribunal no biênio 2020-2022