Saúde

COVID-19

TCU cobra esclarecimentos do MS sobre colapso em Manaus

Ministro Benjamin Zymler relembra que Corte já havia alertado sobre chegada de uma segunda onda no Brasil

TCU
Ministro Benjamin Zymler, relator do processo - Crédito: Divulgação TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o colapso do sistema sanitário de Manaus devido à falta de oxigênio no Amazonas.

De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator de processos sobre a Covid-19 no TCU, a Corte enviou um ofício ao MS no qual cobra uma série de esclarecimentos que vão desde o planejamento da pasta para lidar com a crise de Manaus até o prognóstico do abastecimento de oxigênio para todo o país.

Em seu voto, o ministro relembrou que ele próprio já havia alertado a Saúde, em outubro de 2020, sobre uma possível chegada da segunda onda do coronavírus no Brasil e a necessidade de o governo federal elaborar um plano estratégico para gestão e assistência de insumos e medicamentos aos entes subnacionais.

“Essa medida propiciará uma pronta atuação desta Corte de Contas, de forma a buscar a garantia da realização de ações adequadas no combate à crise sanitária gerada pela Covid-19”, assinalou o ministro Zymler no seu comunicado.

Veja a íntegra dos esclarecimentos solicitados pelo TCU:

“- esclarecimentos e informações acerca dos seguintes pontos relacionados ao colapso no sistema de abastecimento de oxigênio medicinal nos hospitais estaduais e federal localizados na cidade de Manaus:

a) falta de planejamento para prever e lidar com a escassez de oxigênio medicinal no Amazonas, medidas efetivamente adotadas para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial com o fim de suprir os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes;

b) prognóstico de abastecimento de oxigênio medicinal em todo o Brasil para lidar com a pandemia;

c) instrumentos utilizados (planejamento e supervisão, com encaminhamento de documentação probatória) para controlar a destinação dos recursos recebidos pelos entes subnacionais, não somente para prever e ter controle sobre o abastecimento de insumos críticos, mas também para comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais (art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal)”


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