Redação JOTA
Em nota divulgada nesta quarta-feira (1/2), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu não existir autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sendo proibida a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos, independentemente de sua composição e finalidade. (Leia a íntegra da nota da Anvisa)
A nota foi divulgada depois de um vídeo sobre um dispositivo da marca Iz Health Pod, que alegava trazer benefícios à saúde, viralizar nas redes sociais. Uma Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 46/2009 – proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar e é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.
ah nao kkkk pic.twitter.com/S752d9XQek
— lucas sakamoto. (@Lucassakamotoo) January 29, 2023
O texto fala ainda que a apresentação de vitaminas e outros supostos nutrientes oferecidos na forma de dispositivos eletrônicos para fumar é proibida, uma vez que o próprio dispositivo não é permitido. Suplementos alimentares são produtos de ingestão oral, salienta a Anvisa.
A nota faz menção expressa ao vídeo que chamou atenção nas redes sociais. “Recente veiculação em mídias sociais apresenta um produto que supostamente teria esta função, mas sem qualquer tipo de comprovação ou regularização no país”.
Os suplementos alimentares, por sua vez, observam requisitos específicos de composição, regularização e rotulagem estabelecidos em atos complementares, como a RDC 239/2018. Essa resolução estabelece que os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso nesses produtos.
