Últimas notícias
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Regulação
Tabelamento do frete: tiro no pé
A dificuldade de se regular tarifas em um mercado em que a concorrência é possível
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Regulação
PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente
País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras
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Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP Petrobrás
A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis
Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor
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Crédito: Pixabay Regulação
Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?
Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Regulação
Ainda sobre os monopólios da Petrobras
Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção
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Crédito: Pixabay Regulação
Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório
Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência
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Presidente da República, Michel Temer no gabinete no Planalto. Foto: Beto Barata/PR Regulação
Há vício de iniciativa na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Proposta do Executivo já previa a designação de um órgão competente para fiscalizar o setor
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Imagem: Agência Brasil OAB
A OAB, a Agência Nacional de Saúde e o Congresso
É hora de repensarmos o papel das agências reguladoras
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Para que o setor avance, sem discutirmos mais sobre orelhões do século passado, é necessário que o PL 79/2016 tramite rapidamente. Imagem: wikimedia commons Regulação
Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações
A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações
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Crédito: Pixabay Concorrência
O Direito Antitruste brasileiro está preparado para a Internet?
Não se pode presumir um problema concorrencial com base em tamanho ou faturamento
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Crédito: Pixabay