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Crédito: Pixabay Tecnologia
Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais
Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes
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Foto: Marco Santos / Ag.Pará Regulação
Requisição administrativa em tempos de pandemia
Determinação deve sempre ser acompanhada de avaliação criteriosa por parte do Poder Público quanto às alternativas existentes
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Crédito: Pixabay Regulação
Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos
É plausível supor que será tarefa dura indicar qual dos contratantes é a parte mais afetada pelo que está ocorrendo
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Senador Antonio Anastasia (PSD-MG) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Pandemia
Covid-19 e a defesa da concorrência no PL do Regime Jurídico Emergencial
Proposta afeta duas faces de atuação do CADE: o controle de atos de concentração e a investigação e punição de condutas anticompetitivas
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John Donne foi um poeta inglês, representante dos poetas metafísicos da época. Imagem: wikimedia commons Coronavírus
Tempos de crise e a essencialidade dos transportes
O risco sistêmico escondido nas medidas administrativas estaduais: asfixia regulatória e frustração dos esforços logístico-operacionais
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Pixabay Regulação
Tecnologia 5G e a agenda regulatória da Anatel
Esforço regulatório por parte da Anatel vem trazendo resultados benéficos acerca da implementação da tecnologia 5G
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Divulgação, Cade -
Crédito: Pixabay Regulação
A crise da água no Rio de Janeiro: notas a partir da regulação
Ausência de diretrizes a serem seguidas demonstra a fragilidade da regulação e da gestão dos sistemas hídricos
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Crédito: Pixabay Regulação
A regulação de controle da corrupção e a variabilidade institucional
Quem responsabilizar por atos de corrupção – indivíduos, empresas ou os dois?
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Divulgação, Cade Regulação
Cartel ou fraude em licitações públicas?
Frustrar o caráter competitivo de uma licitação pode gerar três situações distintas
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Crédito: Pixabay Regulação
O antitruste e o poder conglomeral
Digitalização e emergência de plataformas digitais big tech estão reavivando o modelo conglomeral