Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Regulação
Por que o atlas de agrotóxicos da USP não é considerado no meio regulatório
O atlas dissemina informações incorretas sobre o uso de pesticidas no Brasil
-
Crédito: Pixabay Licitação
O decreto de relicitação, finalmente (?)
Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente
-
Crédito: Pixabay Dados médicos
Dados pessoais e saúde pública
Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos
-
Regulação
Principais pontos da nova lei das agências reguladoras
Nova lei fortalece a transparência e a autonomia das agências reguladoras em relação aos processos políticos
-
Imagem: Pixabay Regulação
Noronha: o barato pode sair caro
Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas
-
Crédito: Pixabay Regulação
As OTTs na encruzilhada regulatória
Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC
-
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Regulação
O novo marco legal das agências reguladoras brasileiras
Aspectos gerais da Lei N.º 13.848, de 25 de junho de 2019 e dos vetos presidenciais
-
Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr Regulação
O futuro das ‘big techs’
Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon
-
Fórum João Mendes Jr. / Crédito: Flickr@apamagis Reestruturação
Justiça aceita recuperação judicial da Odebrecht
Escritório Alvarez & Marsal será o administrador judicial do processo; plano deve ser apresentado em 60 dias
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado Regulação
Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social
-
Crédito: Anvisa - 24/05/2016 Regulação
20 anos de Anvisa, 20 anos de controle sanitário de dispositivos médicos na Anvisa. E agora?
É preciso olhar para o futuro da Agência sem medo de revisar seu modelo de regulação