Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Regulação
Noronha: o barato pode sair caro
Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas
-
Crédito: Pixabay Regulação
As OTTs na encruzilhada regulatória
Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC
-
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Regulação
O novo marco legal das agências reguladoras brasileiras
Aspectos gerais da Lei N.º 13.848, de 25 de junho de 2019 e dos vetos presidenciais
-
Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr Regulação
O futuro das ‘big techs’
Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon
-
Fórum João Mendes Jr. / Crédito: Flickr@apamagis Reestruturação
Justiça aceita recuperação judicial da Odebrecht
Escritório Alvarez & Marsal será o administrador judicial do processo; plano deve ser apresentado em 60 dias
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado Regulação
Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social
-
Crédito: Anvisa - 24/05/2016 Regulação
20 anos de Anvisa, 20 anos de controle sanitário de dispositivos médicos na Anvisa. E agora?
É preciso olhar para o futuro da Agência sem medo de revisar seu modelo de regulação
-
Wall Street, Nova Iorque. Imagem: Pixabay Regulação
A MP da Liberdade Econômica e a mão invisível
Medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça
-
Criança com patinete em Paris. Imagem: Pixabay Regulação
Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários
Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas
-
Imagem: PIxabay Regulação
Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber
Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo
-
Crédito: Pixabay Regulação
A revisão do regulamento de fiscalização regulatória da Anatel
Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações