Regulação

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  1. agrotóxicos
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    Regulação

    Por que o atlas de agrotóxicos da USP não é considerado no meio regulatório

    O atlas dissemina informações incorretas sobre o uso de pesticidas no Brasil

  2. decreto de relicitação
    Crédito: Pixabay

    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

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  3. dados pessoais, aplicativos de saúde, dados públicos
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    Dados médicos

    Dados pessoais e saúde pública

    Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos

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  4. Regulação

    Principais pontos da nova lei das agências reguladoras

    Nova lei fortalece a transparência e a autonomia das agências reguladoras em relação aos processos políticos

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  5. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Noronha: o barato pode sair caro

    Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas

  6. URL
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    As OTTs na encruzilhada regulatória

    Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC

  7. mp, porte ilegal Bolsonaro
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil
  8. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

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    O futuro das ‘big techs’

    Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon

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  9. Fórum João Mendes Jr. / Crédito: Flickr@apamagis

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    Justiça aceita recuperação judicial da Odebrecht

    Escritório Alvarez & Marsal será o administrador judicial do processo; plano deve ser apresentado em 60 dias

  10. MP 808
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Regulação

    Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras

    Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social

  11. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Regulação

    20 anos de Anvisa, 20 anos de controle sanitário de dispositivos médicos na Anvisa. E agora?

    É preciso olhar para o futuro da Agência sem medo de revisar seu modelo de regulação