Últimas Notícias sobre Regulação
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Entre a técnica e a política: para que lado pende o STF?
Existe algum critério jurídico seguro para demarcar os espaços da técnica e da política?
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Os próximos desafios à prevenção a conflitos de interesses
A Lei de Conflito de Interesses não responde muitas das perplexidades do sistema e de seus casos concretos
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Crédito Alan Santos/PR Regulação
As mãos livres nas indicações para as agências
A função do regulador como moeda de troca no combalido presidencialismo de coalizão deve acabar
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Entre o perigo e o risco de uma conceituação tendenciosa
Aspectos fundamentados na Toxicologia impedem avanço do PL dos agrotóxicos (6299/02)
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Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética
Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises
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Mais de 400 mil litros de combustível abasteceram postos do DF na manhã desta segunda (28). Brasília, DF 28/5/2018 Foto: Andre Borges/Agência Brasília Regulação
Petrobras e a falta de imaginação institucional
Política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado internacional
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(Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras) Regulação
Petrobras, um monopólio desregulado
Sistemática de precificação da Petrobras segue, hoje, a lógica de um monopolista clássico
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Regulação: Concessão em unidades de conservação
A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente
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Regulatory reliance: qual o modelo ideal para o Brasil?
Vantagens de modelos regulatórios baseados em reliance são convincentes e vão se tornar cada vez mais evidentes