Políticos 2022

Últimas Notícias sobre Regulação

1. 

   STF

   Entre a técnica e a política: para que lado pende o STF?

   Existe algum critério jurídico seguro para demarcar os espaços da técnica e da política?

   Victor Cravo

2. 

   Regulação

   Os próximos desafios à prevenção a conflitos de interesses

   A Lei de Conflito de Interesses não responde muitas das perplexidades do sistema e de seus casos concretos

   Raquel de Mattos Pimenta, Catherine Greene

3. 

   Regulação

   As mãos livres nas indicações para as agências

   A função do regulador como moeda de troca no combalido presidencialismo de coalizão deve acabar

   Paulo Furquim de Azevedo, Vicente Bagnoli

4. 

   Regulação

   Entre o perigo e o risco de uma conceituação tendenciosa

   Aspectos fundamentados na Toxicologia impedem avanço do PL dos agrotóxicos (6299/02)

   Silvia de O. S. Cazenave

5. 

   Regulação

   Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética

   Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises

   Julião Silveira Coelho

6. 

   Regulação

   Petrobras e a falta de imaginação institucional

   Política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado internacional

   Mario G. Schapiro, Diogo R. Coutinho

7. 

   Regulação

   Petrobras, um monopólio desregulado

   Sistemática de precificação da Petrobras segue, hoje, a lógica de um monopolista clássico

   João Paulo Resende

8. 

   Meio ambiente

   Regulação: Concessão em unidades de conservação

   A prévia autorização legal impõe obstáculos à defesa do meio ambiente

   Maís Moreno

9. 

   Regulação

   Regulatory reliance: qual o modelo ideal para o Brasil?

   Vantagens de modelos regulatórios baseados em reliance são convincentes e vão se tornar cada vez mais evidentes

   Jaime Oliveira

10. 

    Regulação

    Aviação brasileira: um olhar sistêmico

    Algumas medidas essenciais para o crescimento do setor em benefício da população

    José Ricardo Botelho

11. 

    Regulação

    Regulatory reliance: que modelo seria adequado para o Brasil?

    Anvisa ainda não está preparada para as demandas do porvir

    Renato Porto