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Regulação
Um novo começo para as agências reguladoras
Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro
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Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
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Tecnologia
O antitruste, a regulação e as big tech
Revisão de fusões e aquisições já aprovadas nos mercados de plataformas digitais não demandaria alteração legislativa no Brasil
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Regulação
Regulação prudencial em energia: back to basics
Episódio da Vega Energy não é isolado. Indústria convive com arcabouço legal e regulatório inadequado
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Regulação
Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito
Muitas das questões jurídicas do setor ficaram latentes em função da estrutura da indústria
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Regulação
Escuta a Anvisa primeiro aí, dr. juiz!
Deferimento apressado de pedidos liminares em desfavor da Anvisa tem gerado gigantescos danos sanitários
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Regulação
Regulação e autorregulação da educação superior: desafios e perspectivas
Que papel teriam as peças do quebra-cabeça da regulação da educação?
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Regulação
A judicialização da saúde precisa de remédio
Como garantir a democracia nessa condição de múltiplos e complexos interesses e boa parte deles legítimos?