VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Finanças

Estatal da Marinha capitalizada quer exceção na LDO para receber aportes em 2023

Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha

  • Fabio Graner
  • Bárbara Baião
Brasília
27/06/2022 08:09 Atualizado em 27/06/2022 às 08:36
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
LDO Estatal Marinha
Crédito: Unsplash

Depois de receber cerca de R$ 9 bilhões em 2019, a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal ligada à Marinha, tenta retirar no Congresso uma restrição à capitalização de estatais que o governo colocou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. As gestões junto ao Congresso e dentro do governo têm sido feitas nas últimas semanas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha, apurou o JOTA.

O tema já foi levado à área econômica do governo, que não tem muita simpatia à ideia. Os técnicos da Economia, porém, reconhecem que, apesar da defesa teórica de uma redução na quantidade de estatais, o caso da Emgepron tem suas especificidades, por ser uma empresa sem correspondência no setor privado local e estratégica. Por outro lado, há preocupações fiscais, já que, embora capitalizações fiquem fora do teto de gastos, elas impactam o resultado primário e a dívida pública.

Relator do PLDO, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ao JOTA que não há decisão tomada sobre isso. Ele ainda aguardava a apresentação de todas as emendas para decidir os rumos do seu relatório final. Se a proposta da estatal for adiante, o caminho fica aberto para novos aportes de recursos como ocorreu em 2019.

Apesar de pedir exceção à regra, ainda não se fala abertamente em valores de eventual nova capitalização. Em resposta à reportagem, a Emgepron disse entender que a emenda aditiva “teria o propósito de prever uma exceção ao § 10, do seu art. 41, para tornar possível complementar eventuais necessidades de recursos, caso haja, quando se tratar da continuidade da execução de investimentos plurianuais, que envolvam Projeto Estratégico de Defesa”.

Entre esses projetos estão a construção das Corvetas Tamandaré, que foram o motivo das capitalizações realizadas em 2019. “É importante destacar que esta proposta não está relacionada a todos os investimentos da Empresa, somente aos plurianuais, os que envolvam Projetos Estratégicos de Defesa, que já tenham a sua execução iniciada e que, por alguma razão, o cenário inicialmente previsto tenha sido alterado de forma prejudicial à mencionada execução,” diz a empresa. “Sobre estas possíveis razões que fujam ao inicialmente previsto, destaca-se a hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior,” completa.

A Emgeprom destaca que “não quer mais uma capitalização, no entanto entende ser pertinente que haja uma exceção ao § 10, do art. 41, uma vez que este dispositivo, no formato atual, exclui a possibilidade de haver novos aportes para a consecução de Programas Estratégicos, ora em andamento, nos casos supramencionados”.

Fabio Graner – Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: [email protected]
Bárbara Baião – Analista de Política em Brasília. Passou pelas redações da CBN e CNN Brasil, com foco na cobertura do Legislativo. Email: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
stf, icms
Tributário
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

Tags Congresso Estatais IF JOTA PRO PODER LDO

Recomendadas

cade ifood
Entregador do iFood / Crédito: Divulgação iFood

Concorrência

Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes

iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia

Nivaldo Souza | Mercado

dados pessoais médicos
Crédito: Pexels

Pesquisa

Número de médicos no Brasil aumenta 81% em 13 anos; maioria está nas capitais

País tem 562.206 profissionais graças à abertura de vagas e cursos de graduação, mostra estudo ‘Demografia Médica no Brasil’

Johnny Rocha | Saúde

TCU
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

Controle Público

Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

Gabriela Duque | Controle Público

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República (07.02.2023)

Risco Político

Um mês após atos golpistas, Lula cobra de ministros agenda junto à base popular

Sem recuar no embate com o BC, presidente relata incômodo com cobranças por entregas do governo

Fábio Zambeli | Executivo

stf ao vivo coisa julgada
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

STF AO VIVO

STF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023

STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões

Redação JOTA | Do Supremo

preconceito
Foto oficial do ministério do terceiro governo Lula; mulheres comandam 11 das 37 pastas. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

esg: é sobre gente!

O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

Força do feminino será construída com uma mudança de cultura que exige muito mais que um ato assinado pelo presidente

Sheila D'Amorim | ESG: É Sobre Gente!

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se