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Privatização

Cedraz inclui Eletrobras na pauta do TCU da semana que vem

Medida mantém aberta possibilidade de privatização ser concluída dentro da janela de maio

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Créditos: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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O ministro Aroldo Cedraz incluiu a privatização da Eletrobras na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) da próxima semana. A medida mantém aberta a possibilidade de a privatização ser concluída dentro da janela de maio, mais precisamente no dia 13 do próximo mês, mas o jogo ainda não está ganho para o governo.

Há a possibilidade de ministros contrários ao desenho da venda da estatal elétrica pedirem vista, como ocorreu no primeiro processo. Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo pediu prazo para analisar o parecer e foram concedidos 60 dias. No final, esse prazo foi encurtado, mas já gerou atrasos no processo.

Há fontes importantes no TCU que apostam na votação em plenário só em 18 de maio, o que jogaria o leilão para a janela entre julho e agosto e aumentaria os riscos políticos para a operação prosseguir.

Relatório do TCU

A área técnica do TCU apresentou recentemente relatório pedindo a revisão das contas do preço mínimo em análise de modelagem econômico-financeira para o processo de privatização da Eletrobras. (Confira a íntegra do relatório)

O texto subsidia o relatório que está sendo elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso. O ministro pode ou não apresentar o mesmo pedido de revisão de preço mínimo em seu relatório. Se isto acontecer, o governo precisará recalcular os valores. Ainda não é possível prever se a recomendação atrasará a análise do processo pela Corte de contas, mas deve estimular o governo a rever os valores de preço mínimo.