Iuri Dantas

A Superintendência-Geral recomendou que o tribunal administrativo do Cade autorize a compra do Citibank pelo Itaú após negociar mudanças na sua forma de atuação que tragam benefícios para o consumidor e para o mercado bancário nacional – repleto de problemas concorrenciais, na avaliação dos técnicos da autarquia. (AC 08700.001642/2017-05)
Os chamados remédios comportamentais foram propostos em um Acordo em Controle de Concentração (ACC) elaborado pelos bancos. O parecer foi elaborado pela SG em menos de quatro meses – a operação foi notificada no dia 17 de março deste ano.
"Esta SG entende que a reprovação da operação não se justifica", diz um <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?mSH4iGRyreqBFNP6GIEZ2e8TfjqI_W0B2BLNSB0A4m_sxKigNsO3rnfUfbjr6g2kdHu1JdlGdXYjrr2X65bkfg,," target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?mSH4iGRyreqBFNP6GIEZ2e8TfjqI_W0B2BLNSB0A4m_sxKigNsO3rnfUfbjr6g2kdHu1JdlGdXYjrr2X65bkfg,,">trecho do parecer</a>. "Não obstante ser desproporcional alguma medida estrutural de intervenção, a presente operação não pode ser aprovada sem restrições, motivo pelo qual optou-se por negociar medidas comportamentais que possam garantir maior nível de bem-estar para os consumidores e promover algum incremento de competição no mercado."
A Superintendência-Geral cita que o mercado bancário brasileiro possui "fortes evidências de ausência de competição efetiva e elevadas margens de lucro, o que, em conjunto com outros aspectos já destacados, estaria resultando em serviços mais caros e de menor qualidade para os consumidores de produtos e/ou serviços bancários no Brasil".
O entendimento foi firmado na compra das operações brasileiras do HSBC pelo Bradesco (AC 08700.010790/2015-41) em junho do ano passado. Na ocasião, o Cade permitiu o negócio, mas impôs a condição de que o banco não fizesse novas aquisições no mercado bancário pelo período de cinco anos.
O parecer identifica sobreposições horizontais em 13 mercados relevantes, com a união das operações do Citi com as do Itaú. Também foram identificadas sobreposições verticais em sete mercados relevantes. A análise detalhada consta de um <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?njF3Bcg3NuVZpaKRr5JusFyjq4A5TfXHtVdnoFArpjttDaTnMW-hMFLTIeadER0d0f205kpMKdjiD4iNirhI6A,," target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-cke-saved-href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?njF3Bcg3NuVZpaKRr5JusFyjq4A5TfXHtVdnoFArpjttDaTnMW-hMFLTIeadER0d0f205kpMKdjiD4iNirhI6A,,">anexo do parecer</a>.
O processo agora será relatado por um conselheiro ao plenário, que toma a decisão final sobre a operação.

Cade

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