Mirielle Carvalho

O Tribunal Superior do Trabalho <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">(TST)</a> agendou para às 14h do dia 22 de setembro uma audiência pública na sede da Corte, em Brasília <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/DF">(DF)</a>, para discutir sobre a manutenção ou extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez. O evento foi agendado por iniciativa do ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do incidente de recurso repetitivo (IRR) que discute a matéria, o <a href="https://us.list-manage.com/fqA8KWatbrd?e=ac24614e44&amp;c2id=91f799088354acf5996a969be11226d6" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://us.list-manage.com/fqA8KWatbrd?e%3Dac24614e44%26c2id%3D91f799088354acf5996a969be11226d6&amp;source=gmail&amp;ust=1786731425026000&amp;usg=AOvVaw0DdRHuqEuoaVPsDm32blLz">Tema 274</a>.
A audiência pública foi marcada com o objetivo de colher contribuições técnicas, administrativas, contábeis, políticas e econômicas que envolvem a controvérsia. Poderão participar da audiência pública autoridades, especialistas e representantes da sociedade interessados em contribuir com o debate.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias">JOTA PRO Trabalhista - Conheça a solução corporativa que antecipa as principais movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo</a>
O Tema 274 pretende definir se o contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso após o decurso dos prazos legais para a realização da avaliação periódica obrigatória ou se, encerrados esses prazos, o empregador pode extinguir o vínculo empregatício.
O que for posteriormente definido como tese pela Corte trabalhista servirá de orientação para o julgamento de processos que tratem da mesma controvérsia em toda a Justiça do Trabalho.
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As inscrições aos expositores ou ouvintes estarão abertas entre a próxima segunda-feira (17/8) e o dia 31 de agosto, e deverão ser realizadas pelos interessados exclusivamente no <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGQo2RfODR5hAFzB1SLKEYHCHqpvQUqkBMlCMetaqPkYkIIg/viewform?usp=send_form">formulário</a> indicado no edital.
Desse modo, não serão admitidas inscrições feitas por meio de petição nos autos ou qualquer outra modalidade de contato.

Previdência Social

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JOTA

O evento foi agendado para 22/9 por iniciativa do ministro Alexandre Luiz Ramos, relator de repetitivo sobre o tema

TST marca audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez

O evento foi agendado para 22/9 por iniciativa do ministro Alexandre Luiz Ramos, relator de repetitivo sobre o tema