O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o valor da multa diária pela greve dos petroleiros de R$ 500 mil para R$ 2 milhões por dia. A ministra Maria de Assis Calsing levou em consideração o "efetivo e deliberado descumprimento da ordem judicial" para que as entidades não paralisassem suas atividades.
Na decisão desta quarta-feira (30/5), a ministra afirmou que reportagens, fotos e ofícios apontam que a categoria tem como objetivo manter o movimento. Ao todo, 18 entidades de classe, como sindicatos e federação, estão sujeitas à penalidade a partir da ciência da decisão.
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"Esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente parece que o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida", diz trecho da decisão.
Na última terça-feira (29/5), a ministra Calsing considerou o “caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir” e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/greve-dos-petroleiros-tst-29052018" target="_blank" rel="noopener">determinou às entidades sindicais</a> dos petroleiros que se abstivessem de paralisar suas atividades nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil. Mesmo assim a categoria levou adiante a paralisação. 
Ao encaminhar nova petição ao tribunal, a União e a Petrobras pediam a majoração da multa diária para R$ 5 milhões, apontando o “menosprezo das entidades sindicais não somente pelo ordenamento jurídico, na medida em que a deflagração do movimento paredista é flagrantemente ilegal, mas também pelo cumprimento de decisão emanada pelo Poder Judiciário”. Calsing aumentou a multa para R$ 2 milhões.
O valor incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hipótese de ação que obste o livre trânsito de pessoas. A ministra também determinou que cópias dos autos sejam remetidas à Polícia Federal, para fins de apuração de crime de desobediência.
Além disso, a Calsing afirmou que a responsabilização dos dirigentes sindicais deve ser apurada durante o processo e não de forma imediata, como havia sido pedido pela União.
"Parece, no entanto, excessivo o pleito ora deduzido, inclusive no que tange à responsabilidade pessoal dos dirigentes sindicais quanto ao pagamento do mesmo montante, em razão do descumprimento da decisão liminar. A responsabilização pessoal deverá ser apurada no curso do processo e não em cognição sumária", afirmou a ministra.

Greve dos Petroleiros

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JOTA

Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação

TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros

Livia Scocuglia

Ministra levou em consideração o objetivo da categoria de manter a greve, O valor incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hipótese de ação que obste o livre trânsito de pessoas,