Kalleo Coura

OTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou uma trabalhadora e sua cunhada, arrolada como testemunha, a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 600 e R$ 1.800 respectivamente  por terem mentido em juízo e negado a relação de parentesco. O caso tramita sob o número  0020959-48.2016.5.04.0663.
A trabalhadora pedia danos morais porque alegava que quando compareceu à sede da empresa para esclarecer pendências com a rescisão do contrato de trabalho, foi agredida pela proprietária, que a teria chamado de "vagabunda", "chinelo", "baixa". Ela então, diz ter sido arrastada pelos cabelos para fora da loja e ameaçada pela empresária caso voltasse ao estabelecimento.
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A juíza Cassia Ortelan Grazziotin, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/de9473c7737efc9603721dfefda95827.pdf">entendeu</a> que não foram produzidas outras provas em juízo, além de um boletim de ocorrência com a versão apenas da trabalhadora, que comprovassem estes fatos. Ela lembrou também que a ação penal proposta pela trabalhadora, autuada sob o nº 0004294-51.2015.8.21.0021, foi arquivada por falta de elementos de prova.
Pior, a única testemunha indicada pela trabalhadora foi questionada sobre o parentesco entre elas e mentiu.
<blockquote class="jota-article__eye">Para a juíza, ficou "claramente comprovada a intenção maliciosa da referida testemunha, ao afirmar que somente conheceu a reclamante no dia dos fatos, quando, em verdade, tratava-se de sua cunhada".</blockquote>
Num primeiro momento, a testemunha disse que "somente conheceu a reclamante no dia dos fatos ocorridos na loja". Em seguida, ao ser confrontada com a certidão de nascimento de seu sobrinho, que tem os mesmos sobrenomes dela e da trabalhadora, repetiu que não tinha parentesco com a reclamante e afirmou que seu próprio irmão não era seu parente.
Perguntada pela juíza pela terceira vez, a mulher confessou que tinha um sobrinho e que seu irmão tem um filho com a trabalhadora, mas disse que ambos não seriam mais casados. Para a juíza, contudo, as fotografias apresentadas em audiência demonstram o contrário.
A testemunha, sentenciou a magistrada, compareceu em juízo determinada a proferir mentiras e "induzir o juízo em erro para obter vantagens indevidas, para si ou para a sua cunhada" e ainda que "não tenha sido compromissada, uma vez que a contradita restou acolhida, restou evidenciado que agiu em desfavor da dignidade da Justiça, ao se prestar a comparecer em juízo para mentir deliberadamente".
A magistrada Cassia aplicou multa para ambas de 3% no valor da causa, mas o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/e83a9dfda197171df68277a93d1f5011.pdf">TRT4 considerou</a> que o valor adequado à trabalhadora, por ela ser pobre, seria de 1%, valor equivalente a R$ 600.
Em recurso, a trabalhadora alegou que apesar da relação de parentesco entre ela e a testemunha, sua cunhada não se chegou a prestar compromisso, não tendo valor probatório seu depoimento. Logo, não haveria dano processual para que a multa por litigância de má-fé fosse aplicada.
Para o relator  do caso Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, contudo, "ao apresentar testemunha com grau de parentesco, testemunha que mentiu sobre sua relação com a autora, tentando induzir o juízo em erro, procedeu de forma temerária e desleal para obter vantagens indevidas" e incide no caso o disposto no art. 80, V, do CPC.

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JOTA

Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja

Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé

TRT4 condenou uma trabalhadora e sua cunhada, testemunha, a pagar multa por litigância de má-fé por terem negado a relação de parentesco