Marianna Holanda

O presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), já havia dito a aliados que não queria discutir a redução da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser período eleitoral. Mas a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/escala-6x1">PEC do fim da escala 6x1</a> ganhou tração política suficiente para tornar improvável qualquer tentativa de barrá-la por completo.
Sem força para impedir o avanço da proposta, Alcolumbre agora tenta ganhar tempo, alterar o texto e adiar os efeitos da eventual promulgação.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias">JOTA PRO Trabalhista - Conheça a solução corporativa que antecipa as principais movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo</a>
Desde que a proposta chegou ao Senado, ele tem tentado encontrar formas de garantir que ela não avance nos termos e no prazo pretendidos pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) — com quem o mal-estar permanece e permanecerá, a depender do resultado de outubro.
Em conversas com aliados, Alcolumbre vem se queixando da pressão para pautar o tema e, há cerca de duas semanas, falou no plenário em tom de desabafo: “Não me obrigue, não me ameace, não me ofenda, não me ataque, que vou com minha consciência, meu coração, no tempo adequado, decidir como vai ser o meu voto”.
Agora, ele encontrou uma forma de obter uma vitória, ainda que não a que quisesse. O presidente do Senado indicou a aliados que vai protelar a PEC enquanto puder.
Quanto ao mérito do texto, indicou a possibilidade de apoiar a supressão de qualquer tipo de transição da proposta — que hoje prevê a redução de duas horas em 60 dias e de mais duas um ano depois. O gesto encontrou apoio de governistas desavisados, que não fizeram os cálculos do impacto orçamentário que a medida pode ter na economia.
A possibilidade é mais um balão de ensaio do presidente do Senado do que propriamente algo que possa avançar neste momento. Com isso, ele dá o sinal para o empresariado ampliar a pressão, mas também indica a dificuldade que ele próprio está tendo em controlar o desfecho da PEC. De toda forma, é difícil imaginar um cenário em que o Congresso aprove algo tão radical às vésperas da eleição.
O fato é: Alcolumbre está ganhando tempo no que for possível. Primeiro, esperou duas semanas para admitir conversar oficialmente sobre a tramitação da proposta, o que ocorreria nesta semana, em reunião de líderes. O encontro não ocorreu na terça-feira (9/6), como inicialmente previsto, e não há qualquer sinalização de que ocorra nesta quarta-feira (10/6). Ele chegou até mesmo a cancelar uma reunião que teria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sobre o tema, irritando o aliado.
Em um cenário em que o seu desejo se alia apenas ao de parte da oposição, convocar um encontro com líderes é pedir para ser acossado na frente de todos. Não há consenso nem no PL em votar contra a proposta — mesmo senadores do Sul do país, região eminentemente bolsonarista, estão sem coragem de falar publicamente contra a redução da jornada.
O calendário está apertado, e isso ajuda nos planos de Alcolumbre. Esta é uma semana de esforço concentrado, e o Salão Azul está cheio, mas o único andamento deve ser o envio da PEC à CCJ e a definição de um relator.
As próximas semanas devem ser de sessões remotas, com senadores preocupados com suas próprias eleições, em um cenário em que dois terços da Casa serão renovados. Somam-se a isso as festas juninas e a Copa do Mundo.
Apesar disso, a CCJ deve trabalhar para manter o ritmo da análise da 6x1. Na estratégia de marcha lenta do presidente do Senado, a ideia é alterar o texto e garantir que a promulgação fique para o segundo semestre, adiando, portanto, os efeitos da redução inicial de horas. Lula queria que o trabalhador fosse para a urna trabalhando 42 horas semanais, o que parece inviável agora.
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<h2 class="jota-cta">Plano A, B, C…</h2>
Uma possibilidade, segundo aliados de Alcolumbre, seria votar o texto no primeiro semestre, mas modificá-lo. Com isso, a Câmara teria de chancelar novamente a PEC, atrasando mais um pouco o calendário. Na “melhor” das hipóteses, sequer seria votada no primeiro semestre no Senado, mas esse cenário é considerado cada dia mais improvável até mesmo por integrantes da oposição.
O plano A de Alcolumbre é mudar o teor da proposta. Ele já se queixou de diferentes pontos a aliados, como o fato de haver uma escala engessada ou a transição. O presidente do Senado deu celeridade à proposta da oposição, que cria um modelo de remuneração por hora trabalhada, mas não encontrou apoio entre os colegas. Agora, tenta ver como é possível modificar o texto que veio da Câmara.
A oposição se organiza para apresentar toda sorte de emendas. Uma delas, por exemplo, seria retirar a menção a “acordos coletivos” nas tratativas de escala, reduzindo os poderes dos sindicatos. Isso seria mais viável, como uma emenda supressiva.
Vão tentar mudar de tudo, mas cabe ao relator acolher ou não as sugestões. O cenário da CCJ pode estar um pouco mais favorável para a oposição, que já vê a derrota como certa. Mas, no plenário, nem Alcolumbre, nem o PL, nem o PIB do Brasil conseguirão impedir a aprovação da proposta.
Aliás, será interessante ver como se comportará Flávio Bolsonaro: apoiará a PEC popular, apesar de governista, ou irá até o fim com o discurso de que a PEC é eleitoreira? A ver.

Davi Alcolumbre

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JOTA

O presidente do Senado agora tenta alterar o texto aprovado na Câmara e adiar os efeitos da eventual promulgação.

Sem força para barrar a PEC do fim da escala 6x1, Alcolumbre tenta ganhar tempo

O presidente do Senado agora tenta alterar o texto aprovado na Câmara e adiar os efeitos da eventual promulgação.