Redação JOTA
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Justiça do Trabalho
Relatório JOTA PRO detalha cenário sobre uberização e vínculo empregatício no TST
Pelo menos 19 ministros do TST já se manifestaram em casos individuais; material enviado a assinantes agora está disponível gratuitamente
Redação JOTA
06/12/2024|12:49
Atualizado em 10/01/2025 às 13:54
Fotomontagem: Chris Moreira/JOTA
Assinantes JOTA PRO receberam relatório exclusivo com o cenário detalhado sobre a discussão envolvendo a uberização e o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho. O material enviado aos clientes da ferramenta corporativa do JOTA mostra que pelo menos 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se manifestaram sobre o tema em decisões de casos individuais.
O levantamento aponta uma direção de o TST vir a entender que, nestes casos, não estariam presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para se reconhecer o vínculo de emprego.
A discussão sobre vínculo empregatício de motoristas ou entregadores de aplicativos é um dos temas mais importantes na área trabalhista em debate no mundo. No Brasil, são mais de 1,5 milhão de pessoas que trabalham como motoristas e entregadores de aplicativos, de acordo com dados de 2022 coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o relatório.
Clique aqui e confira o relatório especial do JOTA PRO que mapeou a opinião de cada ministro
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