Arthur Guimarães

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> tem negociado com a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/justica-do-trabalho">Justiça do Trabalho</a> o estabelecimento de uma rotina de conciliação para o encerramento consensual de litígios, especialmente os que envolvem valores devidos a trabalhadores terceirizados que tiveram o contrato encerrado. A meta da companhia é celebrar ao menos 2000 acordos em 2023, um salto em relação ao ano passado (847) e ao retrasado (324).
Um Termo de Cooperação Técnica já foi firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), de Sergipe. A parceria prevê a possibilidade de o magistrado, ao se deparar com um processo de um empregado em que a empresa terceirizada não pagou as verbas rescisórias, chamar a Petrobras para tentar um acordo.
Para isso, existem alguns critérios, como a ação trabalhista ser definitiva, a Petrobras integrar o polo passivo como responsável subsidiária e o assunto ser terceirização. Diante de um quadro como esse, o juiz pode encaminhar o processo para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou fazer uma composição na sua própria Vara.
“A gente quer maior agilidade do Judiciário nos processos,” afirmou o gerente-geral do jurídico da Petrobras, Helio Siqueira Junior. “Não tem sentido esticar uma discussão em torno de uma questão em que já está reconhecido um crédito com o qual a empresa contratada faltou. A Petrobras, vendo que é a situação que se amolda, faz um acordo e tenta finalizar aquele processo o mais rápido possível”.
Atualmente são 42 mil processos acompanhados pelo jurídico da companhia quando o assunto é terceirização. A duração média dessas ações é de 3 a 5 anos.
Até o momento, o termo em Sergipe é o único, mas a Petrobras mantém conversas com o Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>) e com os TRTs do Rio Grande do Norte, de São Paulo, do Paraná, do Espírito Santo e do Amazonas. As discussões com a Justiça dos últimos dois estados estão mais avançadas.
De acordo com Marco Aurélio Martins, gerente responsável pela gestão dos escritórios que atuam junto à Petrobras, as discussões com o TST são mais amplas, com a possibilidade de estabelecer uma hipótese mais abrangente de política de contencioso.
Há uma janela até mesmo para a ratificação do acordo por parte de Tribunais Regionais. Ou seja, se o termo com o TST for firmado nos moldes em que está hoje, outras Cortes poderão se vincular a ele.
“Quando as pessoas que eventualmente tenham processos contra nós entenderem que a nossa forma de atuar está sendo diferente, isso vai se refletir em mais oportunidades para resolvermos essas situações com celeridade,” concluiu Martins.

Petrobras

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JOTA

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