Adriana Aguiar

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/escala-6x1">PEC do fim da escala 6x1</a> (221/2019) está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (14/10). A previsão é que sessão se inicie às 14h. O presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), informou que foi atingido o número de assinaturas para apresentar requerimento de calendário especial para dispensar o interstício, que é a pausa entre o primeiro e o segundo turno. Por isso, a votação dos dois turnos pode ocorrer nesta quarta.
O cenário mais provável é de aprovação. A oposição, que prometia fazer enfrentamento ao texto no plenário, deve desistir de apresentar emendas ou buscar protelar a votação. Até mesmo o presidenciável <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) mudou de discurso e declarou ser favorável à proposta.
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Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Placar feito pelo JOTA na última sexta (9/10) mostra que apenas sete senadores são publicamente contrários à PEC, e 50 se posicionaram publicamente à favor da matéria, ultrapassando o patamar necessário de votos.
Se a proposta for aprovada sem alterações, não precisa voltar para a Câmara e já pode ser promulgada por Alcolumbre. Após isso, começa a valer o prazo de 60 dias para a redução de duas horas da jornada dos trabalhadores, sem redução salarial. A outra etapa de redução ocorre um ano depois disso.
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A PEC do Fim da Escala 6x1 (PEC 221/2019), apresentada originalmente em 2019 com o objetivo de reduzir a jornada máxima de trabalho, teve sua tramitação fortemente acelerada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2026, quando passou pela aprovação da CCJC e do plenário antes de ser enviada ao Senado. Agora neste mês de outubro, sob a presidência de Davi Alcolumbre, a proposta entrou na pauta do plenário do Senado.
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Plenário do Senado

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JOTA

A previsão é que os dois turnos de votação ocorram ainda nesta quarta-feira (14/10) no plenário da Casa. Entenda

PEC do fim da escala 6x1 chega à votação no Senado; relembre passo a passo

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