Mirielle Carvalho

<p>A 6ª Turma do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trt2">Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região</a> (TRT2) negou um pedido de integração ao salário de pagamentos ''extrafolha'' realizados por um gerente de uma clínica odontológica à secretária com a qual ele mantinha um relacionamento extraconjugal. A decisão, unânime, reforma a sentença proferida em primeira instância.</p>
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<p>O desembargador Wilson Fernandes, relator do processo, considerou o depoimento da testemunha como ''contundente'' e ''definitivo''. Para ele, os pagamentos feitos à secretária não tinham relação e não se destinavam a remunerar o seu trabalho na clínica; e que a finalidade era outra, ''bem diversa''.</p>
<p>Assim, Fernandes considerou que por não se tratar de contraprestação pelo trabalho em benefício da empregadora, tais valores pagos ''por fora'' não deveriam ser integrados à remuneração da mulher para nenhum efeito.</p>
<p>O desembargador reformou a decisão para afastar a obrigação de anotar o acréscimo salarial em CTPS e excluir da condenação as ''diferenças de aviso-prévio, férias com acréscimo de 1/3 e 13° salário''.</p>
<p>No depoimento feito à convite da clínica odontógica, o homem, que à época era casado com a proprietária da empresa, contou que apenas ele fazia depósitos na conta da secretária a título de salário e, posteriormente, transferia outros valores como uma espécie de ''agrado''. Além disso, narrou que prestava auxílio financeiro à funcionária a seu pedido e por medo de ela relevar o caso extraconjugal à sua esposa.</p>
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<p>O homem também contou em seu depoimento que recebia ameaças da secretária caso ele não continuasse pagando-a. Por fim, relatou, ainda, que o setor de contabilidade mandava duas vias de recibo, uma sendo assinada por ele e a outra pela funcionária. Ele declarou também que a sua então esposa, sócia da empresa, não tinha conhecimento do repasse dos valores.</p>
<p>O processo tramita com o número 1000607-56.2023.5.02.0374.</p>


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JOTA

Gerente afirmou que fazia depósitos na conta da secretária da clínica odontológica, sua amante, como um 'agrado'

Pagamentos feitos &#8216;por fora&#8217; a amante não integram a remuneração, decide TRT2

Pagamentos feitos 'por fora' a amante não integram a remuneração, decide TRT2

Em seu depoimento, homem afirmou que fazia depósitos na conta da secretária, sua amante na época, como uma espécie de 'agrado'