O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que a prioridade do tribunal é implantar a reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Brito tomou posse nesta segunda-feira (26/2) para o biênio 2018/2020, assumindo o lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.
No discurso de posse, o novo presidente afirmou que a unidade irá “fortalecer” o tribunal, e ressaltou o trabalho conjunto dos ministros e o diálogo. Disse ainda que continuará "construindo pontes" entre os ministros.
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Segundo Brito, “a nova administração do tribunal não sonha com unanimidade, mas unidade para aprimorar o julgamento e ter celeridade para observar a segurança jurídica. Que a unidade sirva de exemplo para todos da Justiça do Trabalho”.
“É preciso dialogar e transigir. Transigência é a imposição da inteligência”. “Até mesmo a folha de papel fica mais leve se duas pessoas a levantarem”, afirmou.
Sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), Brito afirmou que a prioridade do tribunal é a implantação da nova regra, e garantiu que isso será feito após a manifestação da comissão da Corte montada para analisar a aplicação da lei. “A depender de mim e do tribunal a lei será cumprida, pois vivemos num estado democrático de direito”, afirmou.
“É preciso ter paciência o suficiente para aguardar os julgamentos realizados no primeiro grau, revisados no segundo grau, até chegar aqui. Mas, independentemente disso, nós estamos com uma comissão de ministros para estudar as novidades impostas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e assim quem sabe contribuir com os juízes do trabalho sem lhes atingir a independência que é sagrada”, concluiu.
O ministro afirmou ainda que assume o cargo com “tranquilidade de espírito” porque conhece o tribunal, e citou que o crescimento do número de ações que chegam no tribunal é "positivo".
“O crescimento é positivo e sinônimo de que a Justiça do Trabalho goza de respeito e confiança da sociedade. Quanto maior a crença na Justiça do Trabalho, maior a ansiedade do interessado em pedir socorro. A Justiça do Trabalho cresce porque cresce o seu papel na sociedade”, afirmou Brito.
Brito integra o TST desde maio de 2000, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Nascido em Sucupira do Norte (MA), o ministro fazia parte da 5ª Turma do tribunal, do Órgão Especial e da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Em discurso durante a posse da nova direção do tribunal, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga citou que hoje existe um “cenário de incerteza”, no qual não se sabe “qual caminho trilhar para alcançar o bem social”. Além disso, chamou o ministro Ives Gandra Martins de “obstinado” e “criativo” por ter contornado os “efeitos nocivos da redução do orçamento da justiça do trabalho”.
Na nova administração do tribunal, o ministro Renato de Lacerda Paiva assume o cargo de vice-presidente e o ministro Lelio Bentes Corrêa será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

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JOTA

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Novo presidente do TST garante que reforma trabalhista será cumprida

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