Victoria Lacerda

O ministro <a href="https://www.jota.info/tributos/novo-presidente-do-tst-ministro-mello-filho-critica-concessoes-salariais-a-magistratura">Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho</a> assumiu nesta quinta-feira (25/9) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>) para o biênio 2025/2027. Em um discurso longo e reflexivo, ele ressaltou a centralidade da Justiça do Trabalho para a democracia brasileira e a importância de equilibrar a valorização do trabalho humano com o desenvolvimento econômico.
“O tempo exige de nós coragem e ousadia para que a sociedade reconheça a importância de um Judiciário forte, independente e altivo, que não busque servir a si próprio, mas à sociedade brasileira. Precisamos de mais convergência e menos polarização. Que os debates no TST sejam embates de valores, e não de interesses”, afirmou.
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Vieira de Mello Filho destacou que a Justiça do Trabalho não pode ser reduzida a uma instituição de proteção de um único lado da relação laboral. “Não é direito apenas do empregado ou do empregador, mas de ambos, a partir de critérios de equilíbrio e de justiça. Nossa missão é assegurar a coexistência de liberdades”, disse.
Ele também alertou para os riscos da precarização do trabalho e para a necessidade de reforçar o papel das negociações coletivas. “Não há propriamente liberdade de escolha quando a opção do trabalhador é aceitar condições impostas ou enfrentar a fome, a privação e o desemprego. O trabalho gera dignidade, utilidade e esperança. Fragilizar sindicatos e deslegitimar a CLT significa ampliar a insegurança social”, ressaltou.
O ministro lembrou ainda que sua trajetória de 38 anos na magistratura foi construída em defesa da dignidade no trabalho. “Sou um homem transparente, coerente, e ninguém se surpreende com o que falo. Assumo a presidência do TST com o compromisso de fortalecer esta Corte como espaço plural, transparente e socialmente comprometido com a Constituição e os valores da República”, concluiu.
Natural de Belo Horizonte, Vieira de Mello Filho é ministro do TST desde 2006, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado em Direito pela UFMG, ingressou na magistratura em 1987 e atuou como desembargador no TRT da 3ª Região antes de chegar à Corte Superior.
Ao longo de sua trajetória no TST, exerceu cargos de destaque: foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2018 e 2020, vice-presidente do Tribunal entre 2020 e 2022 e corregedor-geral da Justiça do Trabalho na gestão 2023-2025. Representou ainda o TST no Conselho Nacional de Justiça (2021-2023).
Sua carreira é marcada pela defesa da valorização do trabalho humano, da democracia e da justiça social como fundamentos indissociáveis do papel da Justiça do Trabalho no país.

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JOTA

Em seu discurso de posse, Vieira de Mello Filho alertou para os riscos da precarização e para a necessidade de reforçar as negociações coletivas

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