Kalleo Coura

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) diz ter encontrado "indícios veementes e gritantes" de que a Universidade Estácio de Sá pode ter usado uma "política discriminatória" na demissão de 1.200 professores em todo o país. Se confirmado, o caso pode ser caracterizado como de discriminação indireta, o que tornaria nulas as demissões.
O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, que preside um inquérito do MPT  no Rio de Janeiro, constatou que a média de idade dos desligados na capital do estado é de 58 anos.
A Universidade havia descumprido um prazo de 24 horas para fornecer informações sobre todos os demitidos ao MPT, mas o órgão teve acesso aos dados de 104 professores e identificou que 81 deles têm de 50 a 81 anos. Outros 18 possuem entre 40 e 49 anos e os 5 restantes têm entre 30 e 40 anos.
Além disso, diz o MPT, os trabalhadores "relataram diversos casos em que foram interrompidos em suas atividades acadêmicas cotidianas, com atitudes abusivas, pois foram impedidos de aplicarem provas, de participarem de bancas destinadas aos trabalhos de conclusão de curso".
Diante disso, Silva decidiu "ampliar o objeto da investigação, considerando os indícios veementes e gritantes acima arrrolados, para que a Universidade Estácio de Sá passe a ser investigada" "por dispensa discriminatória em razão de idade e por abuso do poder diretivo", além da dispensa em massa.
O procurador considerou ainda que "a Universidade Estácio de Sá já havia tomado a decisão de realizar as dispensas, pelo menos, desde meados de novembro de 2017, comunicando os desligamentos aos trabalhadores e informado os dias das homologações", portanto "não há motivos ou causa justa, que possam ser consideradas juridicamente, para a não apresentação da relação de dispensados até o presente momento".
Outro lado
Procurada a Universidade Estácio de Sá enviou a seguinte nota:
"O Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.
Esta reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada “Reforma Trabalhista”. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a Companhia supostamente estaria realizando desligamentos para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede. Não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados.
A Estácio não vai se manifestar sobre a investigação do MPT. No entanto, vale ressaltar que a média de idade dos professores desligados apontada não procede".

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JOTA

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MPT vê indícios de discriminação em demissão de professores da Estácio

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