Mariah Aquino

O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/escala-6x1">escala de trabalho 6x1</a>. A presidência do colegiado ficará com Alencar Santana (PT-SP).
Na sexta-feira (24/4), Motta autorizou a criação da comissão especial e a previsão é de que o grupo seja instalado na tarde de quarta (29/4). Serão 38 membros titulares e igual número de suplentes.
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A comissão é responsável por analisar o mérito dos projetos antes da votação em plenário. É onde podem ser discutidas alterações no texto, como a adoção de um regime de transição ou formas de compensação.
Sobre o mérito, deve prevalecer o entendimento de uma transição, talvez de quatro anos, e 40 horas de jornada tem mais consenso que 36.
Por ora, o tema deve tramitar via PECs. Mesmo com o envio do projeto do governo, Motta vai seguir essa via. A chance <a href="https://www.jota.info/trabalho/fim-da-escala-6x1-ccj-da-camara-aprova-admissibilidade-de-pecs">de avanço por meio de PEC é mais alta</a>, embora não se possa descartar totalmente o avanço da tramitação via projeto de lei.
O governo enviou seu projeto mais por pressão e para se posicionar programaticamente em ano eleitoral. O projeto do governo tem urgência constitucional e serve como uma forma de pressionar, porque se não for votado até o fim do prazo passa a trancar a pauta a partir de 30 de maio. A avaliação nos bastidores é que o instrumento é menos importante, vale a discussão do mérito.
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Leo Prates e Alencar Santana

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JOTA

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da comissão especial; a presidência ficará com Alencar Santana (PT-SP)

Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6x1

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da comissão especial; a presidência ficará com Alencar Santana (PT-SP)