Juliana Castro

<p>Um levantamento do escritório de advocacia LG&amp;P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>.  A quantidade de ações na Justiça Trabalhista tramitando eletronicamente subiu de 620.742 no primeiro semestre de 2019 para 687.467 no mesmo período de 2020, e para 891.182 entre janeiro e junho deste ano.</p>
<p>O advogado trabalhista André Oliveira Morais, responsável pelo levantamento, afirmou que o pico foi em março, com mais de 150 mil entradas na Justiça Trabalhista. "Certamente, este é um reflexo da pandemia, que acabou gerando mais demissões. Sabemos que a maioria dos processos ocorrem no pós-demissão e tem um prazo de até dois anos da rescisão do contrato para serem homologados”, explicou.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>O responsável pelo estudo aponta que, ao lado das causas relacionadas ao Direito do Consumidor, os litígios trabalhistas tendem a responder pelo maior volume de processos do Judiciário nacional hoje.</p>
<p>Confira o ranking dos 10 principais fatores geradores de processos na Justiça Trabalhista brasileira:</p>
<h3><strong>1 - Horas extras são as campeãs na Justiça Trabalhista</strong></h3>
<p>Esse motivo representa mais de 2 milhões de processos que somam em torno de R$ 225 bilhões envolvidos. Na maior parte das vezes, a ação diz respeito à forma como o controle de ponto é realizado. São exemplos de questões levantadas: pessoas que realizam trabalho externo e não marcam ponto; pessoas que por terem função de confiança não marcam ponto; acordos coletivos de compensação de jornada, banco de horas ou de turnos de revezamento que tem a validade questionada.</p>
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<li>+ JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-afasta-artigos-da-reforma-trabalhista-que-alteram-acesso-a-justica-gratuita-20102021">STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita</a></li>
<li>+ JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-sistema-previdenciario-e-a-mini-reforma-trabalhista-04092021">O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’</a></li>
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<h3><strong style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;">2 - Adicional de insalubridade</strong></h3>
<p>Esse fator está presente em mais de 750 mil processos que somam em torno de R$ 62 bilhões envolvidos. A principal questão levantada costuma ser a falta ou irregularidade da entrega de equipamento de proteção individual (EPI) ou a manutenção dos laudos técnicos e programas determinados pelas normas regulamentadoras.</p>
<h3><strong>3 - Pedidos de indenização por danos morais na Justiça Trabalhista</strong></h3>
<p>Esse motivo está presente em mais de 690 mil processos que somam em torno de R$ 73 bilhões envolvidos. Os fatos mais comuns para a demanda judicial são a jornada de trabalho extenuante, assédio moral no ambiente de trabalho, acidente ou adoecimento decorrente do trabalho e atraso ou inadimplência de salários e verbas rescisórias.</p>
<h3><strong>4 - Intervalo para refeição e descanso </strong></h3>
<p>Representando em torno de 500 mil processos que somam R$ 59 bilhões envolvidos, esse fator gerador de ações na Justiça Trabalhista diz respeito à supressão ou à redução do tempo de 1h que o empregado tem para refeição e descanso.</p>
<h3><strong>5 - Pedidos de vínculo de emprego na Justiça Trabalhista</strong></h3>
<p>Com mais de 410 mil processos somando próximo a R$ 38 bilhões envolvidos, esse tipo de pedido aumentou na medida em que as contratações informais e novas modalidades de trabalho não previstas na CLT foram surgindo, como acontece com os motoristas e entregadores de aplicativos. Para especialistas, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-trabalhista">reforma trabalhista</a> manteve esse tipo de situação sem regramento específico, aumentando conflitos.</p>
<h3><strong>6 - Pedidos envolvendo acidente ou adoecimento em razão do trabalho</strong></h3>
<p>Com mais de 373 mil processos que somam aproximadamente R$ 118 bilhões ek disputa, esse é o pedido que tem a maior média de valor da causa - aproximadamente R$ 317 mil. Trata-se, principalmente, do desencadeamento ou agravamento de doenças em razão de ergonomia, esforço repetitivo ou exposição a agentes insalubres.</p>
<h3><strong>7 - Adicional de periculosidade</strong></h3>
<p>Esse fator está presente em aproximadamente 324 mil processos, somando R$ 40 bilhões envolvidos. O adicional de periculosidade é previsto para situações específicas, como o trabalho realizado em altura e proximidade à elementos explosivos ou inflamáveis ou ainda em contato com circuitos elétricos de alta potência.</p>
<h3><strong>8 - Participação nos lucros e resultados</strong></h3>
<p>Cerca de 184 mil processos, que somam R$ 26 bilhões envolvidos, têm esse fator gerador. Esse pedido geralmente se dá por divergência nas formas de apuração, uma vez que não há critérios previstos na legislação.</p>
<h3><strong style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;">9 - Desvio ou acúmulo de função</strong></h3>
<p>Chega a cerca de 168 mil processos, que somam R$ 21 bilhões envolvidos, cujo desvio ou acúmulo de função é citado<span style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">. Na maioria dos casos, há divergência entre as atividades realizadas pelo empregado em comparação com aquelas para as que foi contratado.</span></span></p>
<h3><strong>10 - Pedidos envolvendo a reversão da demissão por justa causa</strong></h3>
<p>Esse fator está presente em aproximadamente 125 mil processos, com mais de R$ 10 bilhões envolvidos. Quando o empregado comete falta grave ou reiteradas faltas previamente advertidas a demissão por justa causa é admitida. Os processos, em geral, discutem a versão dos fatos.</p>
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JOTA

Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021

Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista

Levantamento traz também um ranking dos 10 principais fatores geradores de processos na Justiça Trabalhista