Humberto Vale

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus assinou acordo para pagar R$ 360 mil a um motorista. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conciliacao">conciliação</a>, feita após a igreja ter perdido parcialmente uma ação judicial trabalhista, impediu a penhora de doações da igreja até a integralização do valor de R$ 467 mil, estabelecida pelo juízo de execução.
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Antes de optar pela conciliação, a igreja entrou com mandado de segurança, com pedido liminar, para impedir o prosseguimento da execução nessa forma, alegando que a justificativa da decisão era muito gravosa. O relator, desembargador Ricardo Apostolico Silva, suspendeu a ordem e convocou as partes para uma audiência pessoal, evitando uma possível revisão da decisão.
Na conciliação, o trabalhador e a igreja entraram em acordo para o pagamento de R$ 360 mil em duas parcelas: uma em 24 horas, imediatamente após a homologação do acordo, e outra nos dias 20 posteriores.
A igreja também vai arcar integralmente com os recolhimentos previdenciários e fiscais e possíveis despesas pendentes de custas e honorários presenciais. No caso de inadimplência, foi fixada uma multa de 80%.
O mandado de segurança tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trt2">TRT2</a>) com o número 1028300-70.2023.5.02.0000.

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JOTA

Conciliação evitou a penhora de R$ 467 mil em doações para pagamento de ação trabalhista

Igreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

Acordo evitou a penhora de R$ 467 mil em doações para pagamento de indenização trabalhista