Luiz Orlando Carneiro

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa prestadora de serviços de coleta de lixo a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma gari que abortou logo depois de uma discussão com o chefe.
Na sentença, a juíza Eliana Pedroso Vitelli concluiu que mesmo não tendo ficado provado nos autos que o supervisor da empresa Sustentare Serviços Ambientais soubesse da gravidez da empregada, e ainda que o aborto não tenha sido decorrência da discussão, a atitude do chefe de punir a empregada, dela exigindo trabalho superior às suas forças, “não pode passar impune pelo Poder Judiciário”.
Na reclamação judicial, a trabalhadora contou que, em maio de 2015, quando estava grávida, ao discutir com o seu superior hierárquico, teve intenso sangramento, o que causou o seu afastamento do serviço. Segundo ela, de volta ao trabalho, continuou a ser “humilhada e maltratada” pelo chefe, que quis obrigá-la a fazer serviços acima de suas possibilidades. Em consequência disso, a gari acabou abortando.
Na sua defesa, o advogado da empresa negou que tais fatos tenham ocorrido, não tendo ficado provada nenhuma relação de causa e efeito.
No entanto, na sua sentença, a juíza Eliana Vitelli ressaltou que testemunha ouvida em juízo, a pedido da autora da reclamação, comprovou que o superior realmente tentou prejudicar a gari, ao colocá-la para trabalhar em local diverso do que normalmente trabalhava, além de exigir que ela e outra colega, sozinhas, fizessem o serviço que normalmente era executado por seis pessoas. Nessa ocasião – relatou a testemunha – por não haver a reclamante obedecido a uma ordem, o supervisor ficou nervoso, e gritou com a gari, diante dos colegas de trabalho, impedindo-a de trabalhar naquele dia em seu serviço habitual.
Assim, segunda a magistrada, uma vez que a empresa, por meio de seu supervisor, agiu de forma punitiva com a trabalhadora, tentando obrigá-la a executar serviços superiores à sua capacidade física, gritando com ela na frente de outros empregados e impedindo-a de trabalhar por não ter obedecido à sua ordem ilegal, ferindo assim “a dignidade humana da trabalhadora”.
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JOTA

Funcionária alegou que após licença voltou ao trabalho e foi “humilhada e maltratada”

Gari que abortou ao discutir com chefe ganha dano moral

Funcionária alegou que após licença voltou ao trabalho e foi “humilhada e maltratada”