Carolina Ingizza

<div class="jota-article__table j-responsive-table" data-gtm-vis-recent-on-screen8032440_429="657" data-gtm-vis-first-on-screen8032440_429="657" data-gtm-vis-total-visible-time8032440_429="100" data-gtm-vis-has-fired8032440_429="1">
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<td><em>A reportagem foi alterada às 13h15 de 10 de janeiro de 2024 para corrigir o número do processo</em></td>
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<p>A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>) determinou, de forma unânime, que o supermercado Atacadão, em São Paulo, reintegre um supervisor administrativo por considerar que sua dispensa foi discriminatória. Além disso, a empresa deverá pagar os salários do período em que o trabalhador ficou afastado.</p>
<p>O ex-funcionário, que foi desligado em 2017 após trabalhar na empresa por 12 anos, afirmou que sofreu discriminação em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas, como pressão alta, diabetes e depressão. Quando entrou na empresa, o homem, que mede 1,65 m, pesava 90 kg, mas com o passar dos anos chegou a pesar 200 kg.</p>
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<p>A relatora do recurso, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/maria-helena-mallmann">Maria Helena Mallmann</a>, afirmou que não existe registro nos autos de que a dispensa do funcionário tenha ocorrido por outro motivo que não discriminação.</p>
<p>"Claro que não se ignora que, além da viabilidade da dispensa por justa causa, é possível também que a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho seja considerada legal e que não se repute discriminatório o ato de dispensa. Todavia, esse não é o caso dos autos, em que sobram indícios de discriminação", escreveu a ministra.</p>
<p>O ex-funcionário era líder do setor de manutenção da empresa e foi dispensado após retornar de uma licença de saúde de seis meses. Na ação, ele afirma que na ocasião pesava mais de 200 kg, tinha diversos problemas de saúde e era destratado por sua chefia desde que tirou uma licença médica em 2015. O gerente teria dito que seu desligamento era ocasionado pelo seu estado físico, pois em breve ele não seria mais capaz de executar as atividades na empresa.</p>
<p>A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que não havia comprovação de que a dispensa teria sido discriminatória e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regional (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trt2">TRT2</a>) confirmou a sentença. Para o TRT2, o ex-funcionário não conseguiu comprovar a "alegada dispensa discriminatória em razão das doenças".</p>
<p>Já a ministra relatora do TST afirmou que atribui-se "o ônus da prova à parte que tem maiores condições de produzi-la", no caso, o empregador. Como a dispensa aconteceu após o retorno do funcionário de um afastamento previdenciário, caberia ao empregador provar que o desligamento não foi discriminatório e não o contrário.</p>
<p>A ministra destacou que o adoecimento ocorreu no curso dos 12 anos de contrato de trabalho e a dispensa ocorreu após o retorno de uma licença médica. Para ela, o empregador detinha pleno conhecimento sobre o quadro de saúde do reclamante, bem como sobre a probabilidade de novos afastamentos. Como "sobram indícios de discriminação", ela votou pela nulidade da dispensa discriminatória, e foi seguida pelos pares.</p>
<p>Mallmann também ressaltou que a Constituição Federal e a Organização Internacional do Trabalho repudiam todo tipo de discriminação e reconhecem a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária.</p>
<p>A reportagem contatou o Atacadão, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.</p>
<p>O processo tramita com o número 1000647-66.2017.5.02.0077</p>
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supermercado comida

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JOTA

Funcionário, que pesava mais de 200 quilos, foi dispensado após retornar de uma licença de saúde de seis meses

Dispensa discriminatória: TST manda Atacadão reintegrar homem com obesidade mórbida

Para a 2ª Turma do Tribunal, a dispensa do funcionário foi feita de forma discriminatória pela chefia do supermercado