Mariana Muniz

Cinco estados brasileiros concentram mais da metade da origem das pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão: Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Piauí. Em números brutos, cerca de um em cada quatro trabalhadores aliciados nasceu no Maranhão.
É o que mostra o Observatório Digital de Trabalho Escravo, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – lançada nesta quarta-feira (31/5).
O mapa interativo, disponível na internet para o acesso de todos, cruza informações dos principais bancos de dados do país, como o do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Trabalho e de organismos internacionais como a OIT e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A ideia, segundo os organizadores, é fortalecer a gestão eficiente e transparente de políticas públicas. E, além de fomentar projetos de fiscalização do trabalho escravo moderno, atuar de maneira mais contundente na prevenção.
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Outro achado do levantamento dá conta que 91% dos trabalhadores egressos da escravidão moderna nos últimos 14 anos nasceram e cresceram em locais cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal era considerado “muito baixo” para os padrões das Nações Unidas. Cerca de 57% dos municípios de origem de pessoas resgatadas possuem grande parte de seus habitantes vivendo em casas nas quais nenhum morador tem ensino fundamental completo.
Tiago Muniz Cavalcanti, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, destaca a correlação existente entre pobreza, os déficits de desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social que facilita o aliciamento para o trabalho escravo.
“A possibilidade de enfrentamento da escravidão contemporânea não se faz apenas pelo viés repressivo, em que ainda somos referência em âmbito internacional. É no viés preventivo, quando o crime ainda não ocorreu, que reside nosso gargalo”, afirmou o procurador do trabalho ao JOTA, durante a cerimônia de lançamento do Observatório.
Na apresentação do projeto, Luis Fujiwara, coordenador técnico pela OIT, explicou que a escolha do período de 2003 a 2017 não foi por acaso. É que, embora desde 1995 se calcule que foram resgatadas mais de 50 mil pessoas do trabalho em condição análoga à de escravo, foi em 2003 que foi lançado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
A partir de então, segundo Fujiwara, foi possível compilar e detalhar, com mais consistência, as informações do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado em combinação com outras fontes, como o sistema de Controle de Erradicação do Trabalho Escravo.
Raça, gênero e instrução 
Os dados presentes no Observatório destacam uma invisibilidade do trabalho escravo feminino. De acordo com Fujiwara, isso ocorre pela falta de um olhar específico sobre questões de gênero que perpassa toda a política de combate a escravidão contemporânea no Brasil.
E também pela falta de inspeções em ocupações tidas como femininas, no âmbito da divisão sexual do trabalho - como profissionais do sexo e trabalhadoras domésticas.
Assim, o que se observa no mapeamento é que os egressos do trabalho escravo são no geral homens jovens. Quase metade das vítimas (47,25%) têm até 30 anos de idade.
Em nota técnica sobre o Observatório, os organizadores apontam que, embora os dados do perfil identitário de raça e de etnia tenham “problemas de categorização e missing data (falta de lançamentos) ”, é possível determinar um perfil preliminar, com a predominância de pessoas negras.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o Observatório consegue responder perguntas importantes, como de onde estão saindo os trabalhadores aliciados para o trabalho escravo. Ou onde ocorre o maior número de resgate de trabalhadores.
“Longe de querer expor nosso país, o mapeamento demonstra que nós temos como focar nossas políticas públicas de prevenção, repressão ao trabalho escravo e políticas de acolhimento àqueles submetidos a condições análogas de escravo”, afirmou.
A ferramenta pode ser acessada por meio do site: <a style="color: #000000;" href="observatorioescravo.mpt.mp.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">observatorioescravo.mpt.mp.br</a>

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JOTA

Ferramenta inédita permite mapeamento da escravidão moderna no Brasil

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