Bárbara Mengardo

Uma Resolução editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentará a conciliação na Justiça do Trabalho. A norma, que ainda não teve o texto publicado, prevê a criação de centros de conciliação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e prevê que as sessões devem contar com a presença obrigatória de juízes e advogados.
De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva Pinheiro, a confecção da norma teve início após a Emenda nº 2/16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), excluir a Justiça trabalhista da Resolução 125/10 - a norma que regulamenta a mediação e conciliação em todo o Judiciário.
Para Neiva, um dos principais atributos da Resolução do CSJT, que deve ser publicada na próxima quarta-feira (05/09), é conferir um caráter de política pública à conciliação na Justiça do Trabalho.
Além da criação dos centros, ele destaca que a Resolução estabelecerá que os conciliadores e mediadores serão necessariamente servidores da Justiça do Trabalho – ativos e inativos – e magistrados inativos.
Em <a href="https://www.jota.info/cupula-da-justica-trabalho-se-movimenta-para-estimular-conciliacao-analisa-juiz-tst">entrevista </a>ao JOTA em julho, Neiva afirmou que a conciliação é uma das bandeiras da atual gestão do TST.

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JOTA

Resolução prevê Centros de conciliação em todos os TRTs

CSJT regulamenta conciliação na Justiça trabalhista

Resolução prevê Centros de conciliação em todos os TRTs