Maria Eduarda Portela

Embora a discussão sobre o fim da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/escala-6x1">escala 6x1</a> tenha <a href="https://www.jota.info/trabalho/aprovada-na-ccj-do-senado-fim-da-escala-6x1-pode-enfrentar-dificuldades-no-plenario">avançado no Congresso</a> no fim do ano, há resistências entre parlamentares sobre o tema. O modelo que tem mais chance de prosperar, por ora, é o da jornada de 40 horas semanais, ou seja, o 5x2, e não o 4x3 como movimentos sociais têm defendido.
Antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê o fim da escala 6x1. O texto estabelece uma redução imediata da jornada para 40 horas semanais, divididas em até cinco dias, com dois dias de descanso semanal. A partir do segundo ano, está prevista uma redução gradual de uma hora por ano até que a jornada atinja 36 horas semanais.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias">Conheça o JOTA PRO Trabalhista, solução corporativa que antecipa as movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo</a>
Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu ao JOTA que, caso a matéria avance para a Câmara, será necessário<a href="https://www.jota.info/trabalho/fim-da-escala-6x1-ganha-tracao-no-debate-publico-mas-governo-ainda-ve-longo-caminho"> negociar a redução gradual da jornada de trabalho</a>. “Ninguém está querendo, de uma hora para outra, sair de 44 e ir para 36. Não é essa a proposta. O que nós queremos, ano que vem, é sair de 44 para 40. E depois, por muito diálogo, ver como é que aplica essa jornada de reduzir uma hora por ano”, pontuou o senador gaúcho.
Como o JOTA mostrou, o relator da PEC 148/2015, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que a matéria ainda não tem uma data para ser analisada no plenário, onde deverá enfrentar dificuldades.
Já na Câmara, no início de dezembro, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou o parecer da PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1. Inicialmente, a proposta previa uma jornada máxima de 36 horas semanais, mas, em seu parecer, Gastão fixou o limite em 40 horas, sem redução salarial.
Apesar das diferentes propostas, Paulo Paim destaca que tem conversado e trabalhado em conjunto com a deputada Erika Hilton e outros parlamentares que apresentaram matérias no mesmo sentido. O senador também afirmou manter diálogo com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
De acordo com Paulo Paim, a ideia central é estabelecer uma jornada máxima de oito horas diárias, com dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. “Todas as propostas, na verdade, se combinam e vão na mesma linha, de complemento para aprovar. E, por isso, eu acredito que é possível no ano que vem”, enfatizou.
Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro Guilherme Boulos disse que o Palácio do Planalto pretende atuar para facilitar a aprovação da redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o tema é de interesse do governo e <a href="https://www.jota.info/legislativo/boulos-diz-que-trabalhador-por-aplicativo-trabalha-em-escala-7x0-e-defende-regulamentacao">deverá integrar as prioridades de 2026</a>.
Na mesma ocasião, o presidente em exercício da Fecomércio São Paulo, Ivo Dall’Acqua Junior, representante da Confederação Nacional do Comércio, salientou que o Brasil não tem um ganho consistente na produtividade desde a década de 1980, sendo necessário ampliar a discussão para os setores que empregam. “Empregar custa muito. Nosso custo de trabalho é elevado, e isso também precisa entrar no debate.”
A expectativa é de que o assunto avance no primeiro semestre de 2026, já que o ano será dominado pela pauta eleitoral, com a candidatura à reeleição do presidente Lula, que deverá levantar a bandeira da redução da jornada de trabalho.

54989485042_77b5bb16a3_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Com resistências no Congresso, proposta que avança prevê redução imediata para 40 horas semanais, enquanto jornada de 36 horas enfrenta maior dificuldade política

Congresso avança no fim da escala 6x1, mas resiste ao modelo 4x3

Com resistências no Congresso, proposta que avança prevê redução imediata para 40 horas semanais, enquanto jornada de 36 horas enfrenta maior dificuldade política