Mirielle Carvalho

O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2537739">PLP 152/2025</a>) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei até a primeira quinzena do mês de abril.
O deputado afirmou que a ideia era que a discussão da proposta ocorresse até o final de março, mas que a agenda de membros da Câmara – que estariam centrados em suas bases eleitorais – poderia impossibilitar que a análise do PLP ocorresse ainda este mês. Nesse sentido, disse que uma matéria como esta não poderia ser votada em uma sessão remota e que, por isso, seria mais viável a votação da proposta ocorrer em meados de abril.
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A afirmação do parlamentar ocorreu durante um painel sobre a temática no congresso “Diálogos Internacionais”, promovido no Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>), que discute as relações de trabalho na sociedade contemporânea.
Segundo Coutinho, este é um tema que desperta muitos interesses no Brasil e no mundo, além de novamente estar como uma das discussões centrais na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para este ciclo de 2026.
“Fizemos na Comissão Especial da Câmara um debate muito grande sobre o tema. Estivemos inclusive aqui no TST com o presidente [ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho], que nos orientou. Conversamos muito sobre isso”, disse Coutinho.
O relator destacou ainda a sensibilidade da proposta e defendeu que haja um debate legítimo entre as instituições e Poderes para superar as divergências. “Costumo dizer que essa é uma matéria de Estado, não é uma matéria de governo. É natural que a gente tenha conversado com o governo”, afirmou o deputado. Assim, ressaltou que muitas das sugestões dadas pelo governo federal também foram incorporadas no texto do projeto.
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“Já reuni com o ministro Boulos [da Secretaria da Presidência da República] várias vezes. Já estive com o ministro Marinho [do MTE] também por muitas outras vezes. Estamos agora nas vias finais, e eu estava combinando com o ministro Boulos que já na próxima semana faríamos uma conversa com o presidente da Câmara [Hugo Motta] para que a gente possa alinhar alguns detalhes”, afirmou.

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A declaração do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ocorreu nesta quarta-feira (4/3), em evento no TST 

Câmara deve votar PLP que regula trabalho em aplicativos até abril, segundo relator

A declaração do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ocorreu nesta quarta-feira (4/3), em evento no TST