Grasielle Castro

A atualização da "<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lista-suja-do-trabalho-escravo" target="_blank" rel="noopener">lista suja do trabalho escravo</a>", divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (5/4), apontou que o país tem 289 empregadores que submetem seus trabalhadores a condições análogas à de escravidão. O cadastro inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, exclui 17, e está disponível <a href="https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf." target="_blank" rel="noopener">neste link</a>.
Os novos nomes foram incluídos após decisões das quais não cabem mais recursos de casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2018 e 2022. Até então, a lista era composta por 174 nomes.
Em nota, o ministro Luiz Marinho ressaltou a importância de divulgar os nomes dos empregadores. “Aqueles que forem flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo devem ser devidamente responsabilizados”, disse. Ele destacou ainda que, só nos três primeiros meses deste ano, já foram mais de mil resgates de trabalhadores nessa condição.
A divulgação da lista geralmente ocorre entre abril e outubro de cada ano desde 2004. Contudo, foi suspensa em 2014 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowsk</a>i e teve a suspensão revogada em 2016 pela ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>. Em 2020, o pleno do Supremo<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lista-suja-do-trabalho-escravo-e-constitucional-decide-stf-15092020" target="_blank" rel="noopener"> decidiu pela constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo</a>. Houve ainda impasses nos governos de Michel Temer e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>.
Ao declarar a constitucionalidade da lista, o STF confirmou o entendimento de que o cadastro não é sanção, mas exercício de transparência a ser exercido pela administração pública. A erradicação do trabalho análogo à de escravidão integra o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

lista suja do trabalho escravo

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JOTA

Atualização da lista, divulgada nesta quarta-feira (5/4), inclui 132 novos empregadores e exclui 17. Veja a lista completa

Brasil tem 289 empregadores na &#8216;lista suja do trabalho escravo&#8217;

Brasil tem 289 empregadores na 'lista suja do trabalho escravo'

Atualização da lista suja do trabalho escravo inclui 132 novos empregadores e exclui 17. Veja a lista completa