Investigação parlamentar
CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
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10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF
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Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula
Patentes
Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão
STF
Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia
Imprensa
Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
Covid-19
Maranhão protocolou pedido de autorização para importação de doses da vacina Sputnik V em 29 de março
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Turma decide se mantém decisão que declara incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar AP contra Mantega
Supremo
Jurisprudência do tribunal diz que presidente do Senado tem discricionariedade para arquivar denúncias
STF
Ministra suspendeu decretos editados em fevereiro que entrariam em vigor nesta terça
STF
Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19