Investigação
Moraes abre investigação contra Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
Ministro listou possíveis crimes de calúnia, injúria, difamação, associação criminosa, e outros. Leia a íntegra
ADI 4785 E 4786
Fux se reúne com governadores de MG e PA sobre processo de taxas de mineração
As ações discutem se os estados podem cobrar ou não a taxa e se as métricas de cobrança são razoáveis ou não
CORREGEDOR-GERAL
TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
O objetivo é ajudar nas investigações no inquérito administrativo aberto na última segunda em resposta a Bolsonaro
Agrotóxico
STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem
PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho acompanhe
STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 04/08/2021
Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado
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Crédito: Pexels SEI
PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI
Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
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Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF MUDANÇA
Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma
Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF ULTRATIVIDADE
TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes
Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF COVID-19
STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro
STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19
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Luiz Fux preside sessão do plenário / Foto: Nelson Jr./SCO/STF PRONUNCIAMENTO
Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições
Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques
