STF

Últimas Notícias sobre STF

  1. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    acompanhe

    STF – questões trabalhistas – Sessão do dia 04/08/2021

    Corte decide sobre ultratividade de acordos coletivos e prevalência do negociado sobre o legislado

    Redação JOTA

  2. Crédito: Pexels

    SEI

    PSOL aciona STF contra ato da PF que vedou acesso público ao SEI

    Motivação de ato administrativo não preenche os requisitos de validade e desvia de sua finalidade, argumenta partido

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Fake news

    TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo

    Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF

    Flávia Maia

  4. Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MUDANÇA

    Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

    Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado

    Flávia Maia

  5. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ULTRATIVIDADE

    TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

    Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  6. O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    COVID-19

    STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro

    STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19

    Flávia Maia

  7. Luiz Fux preside sessão do plenário / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    PRONUNCIAMENTO

    Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições

    Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques

    Flávia Maia


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