Investigação parlamentar
CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
STF
Spoofing: Lewandowski manda Justiça Federal do DF enviar perícia ao STF
10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF
Acompanhe
STF – CPI da Covid-19 e HC de Lula – Sessão do dia 14/04/2021
Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula
Patentes
OMPI/ONU afirma que não há ‘extensão do prazo’ de Lei de Patentes
Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão
Últimas Notícias sobre STF
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Sede da Alerj - Crédito: Alerj/Divulgação STF
Alerj pede ao STF que suspenda cobrança de dívidas do RJ com a União
Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia
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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Imprensa
ABI entra com outra ação contra excessos na penalização do trabalho jornalístico
Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Covid-19
Sputnik: Lewandowski autoriza importação se Anvisa não decidir até fim do mês
Maranhão protocolou pedido de autorização para importação de doses da vacina Sputnik V em 29 de março
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma de 13/4/2021
Turma decide se mantém decisão que declara incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar AP contra Mantega
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Senador Jorge Kajuru aguarda resposta do STF sobre impeachment de Alexandre de Moraes Supremo
STF já decidiu, há 10 anos, sobre pedido de impeachment de ministro do tribunal
Jurisprudência do tribunal diz que presidente do Senado tem discricionariedade para arquivar denúncias
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas
Ministra suspendeu decretos editados em fevereiro que entrariam em vigor nesta terça
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Nunes Marques relatará MS que pede abertura de impeachment contra Moraes
Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19
