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Investigação parlamentar

CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos

Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

STF

Spoofing: Lewandowski manda Justiça Federal do DF enviar perícia ao STF

10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF

Hyndara Freitas

O ex-juiz federal Sérgio Moro foi uma das autoridades a ter mensagens hackeadas - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Acompanhe

STF – CPI da Covid-19 e HC de Lula – Sessão do dia 14/04/2021

Corte decide se mantém CPI da Covid-19 e julga agravo da PGR contra HC de Lula

Redação JOTA

Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Patentes

OMPI/ONU afirma que não há ‘extensão do prazo’ de Lei de Patentes

Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão

Escritório Licks Attorneys

Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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  2. Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Imprensa

    ABI entra com outra ação contra excessos na penalização do trabalho jornalístico

    Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Covid-19

    Sputnik: Lewandowski autoriza importação se Anvisa não decidir até fim do mês

    Maranhão protocolou pedido de autorização para importação de doses da vacina Sputnik V em 29 de março

    Hyndara Freitas

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – Sessão da 2ª Turma de 13/4/2021

    Turma decide se mantém decisão que declara incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar AP contra Mantega

    Redação JOTA

  5. Senador Jorge Kajuru aguarda resposta do STF sobre impeachment de Alexandre de Moraes

    Supremo

    STF já decidiu, há 10 anos, sobre pedido de impeachment de ministro do tribunal

    Jurisprudência do tribunal diz que presidente do Senado tem discricionariedade para arquivar denúncias

    Felipe Recondo

  6. Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas

    Ministra suspendeu decretos editados em fevereiro que entrariam em vigor nesta terça

    Hyndara Freitas, Ana Pompeu

  7. Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Nunes Marques relatará MS que pede abertura de impeachment contra Moraes

    Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19

    Ana Pompeu

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