Supra

Supra

O futuro dos índios e quilombolas na pauta do Supremo

Marco temporal, uma invenção do STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ao pautar conjuntamente diversas ações pendentes há décadas, o Supremo finalmente decidiu decidir a questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. Ao julgar esses casos, deverá escolher entre a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, ou por endossar um sem número de restrições e obstáculos ao reconhecimento dos territórios tradicionais. Ao […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.