STF

STF valida quase todo Código Florestal e desagrada ambientalistas

Ministros analisaram questões como anistia, compensação ambiental e redução da reserva legal

O STF decidiu que nascentes intermitentes também são protegidas por APP

Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (28/2), o ministro Celso de Mello deu o voto decisivo na ação que analisava a legalidade do Código Florestal e desempatou o julgamento em um sentido que agradou setores ligados à produção rural e desagradou ambientalistas. Coube ao decano da corte dar o voto decisivo sobre três […]

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