Últimas Notícias sobre STF
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Clube de tiro
STF mantém suspensão de lei municipal que flexibilizou regras para clubes de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
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Liminar
Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas até que Congresso decida sobre nova norma
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá
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Segurança Pública
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
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Lei de Cotas
PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação
Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais
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Violência contra mulher
STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos
De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais
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Acompanhe
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024
PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais
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'Liberdade de Expressão'
STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo
Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização
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Acompanhe
STF – Assédio judicial contra jornalistas – sessão do dia 22/5/2024
Corte retoma julgamento sobre o uso excessivo de ações judiciais para restringir a atuação jornalística