Últimas Notícias
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STF adere à campanha Outubro Rosa. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 22/10/20
Corte retoma julgamento sobre a legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado
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Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques; presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado STF
Como foi a sabatina de Kassio Nunes no Senado
Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de nove horas na CCJ. Leia a íntegra das notas taquigráficas
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Crédito: Flickr/@governosp Coronavac
Rede aciona STF para que governo adquira vacinas contra Covid-19
Partido pede adoção de critérios científicos e que o governo apresente, em 48h, plano de aquisição de vacinas
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O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação Direitos humanos
Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças
2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs
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Em discurso, à tribuna, senador Chico Rodrigues (DEM-RR) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Desvio de recursos
Barroso tira sigilo de decisão que autorizou busca e apreensão contra Chico Rodrigues
Leia a íntegra da decisão. Com repercussão, senador se licenciou por 121 dias. O suplente é filho dele
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Jurisprudência em inglês
Fux inicia internacionalização do STF em evento com ONU e Universidade de Oxford
Presidente começa projeto com a tradução de casos paradigmáticos da Covid-19
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Em destaque, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado STF
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Em mais de oito horas de sabatina, indicado de Bolsonaro rebateu críticas a seu currículo e defendeu independência entre Poderes
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Crédito: Unsplash Análise
O STF e a vacinação obrigatória
Corte terá de julgar duas questões: se pais podem deixar de cumprir o calendário de vacinação, e sobre vacina da Covid-19
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Crédito: Unsplash Saúde
Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória
Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República
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Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 21/10/20
Em pauta: legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado e limite da competência da Justiça Militar
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Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Indicado ao STF
‘O garantismo deve ser exaltado’, diz Kassio Nunes em sabatina no Senado
Para o indicado ao STF, magistrados devem aplicar a lei e a Constituição. Clamor popular deve atuar somente no Congresso