STF

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  1. STF adere à campanha Outubro Rosa. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 22/10/20

    Corte retoma julgamento sobre a legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado

  2. Kassio Nunes
    Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques; presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    Como foi a sabatina de Kassio Nunes no Senado

    Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de nove horas na CCJ. Leia a íntegra das notas taquigráficas

  3. Crédito: Flickr/@governosp

    Coronavac

    Rede aciona STF para que governo adquira vacinas contra Covid-19

    Partido pede adoção de critérios científicos e que o governo apresente, em 48h, plano de aquisição de vacinas

  4. O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação

    Direitos humanos

    Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças

    2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs

  5. Chico Rodrigues
    Em discurso, à tribuna, senador Chico Rodrigues (DEM-RR) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desvio de recursos

    Barroso tira sigilo de decisão que autorizou busca e apreensão contra Chico Rodrigues

    Leia a íntegra da decisão. Com repercussão, senador se licenciou por 121 dias. O suplente é filho dele

  6. STF Fux Covid-19
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Jurisprudência em inglês

    Fux inicia internacionalização do STF em evento com ONU e Universidade de Oxford

    Presidente começa projeto com a tradução de casos paradigmáticos da Covid-19

  7. Em destaque, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

    Em mais de oito horas de sabatina, indicado de Bolsonaro rebateu críticas a seu currículo e defendeu independência entre Poderes

  8. vacinação obrigatória
    Crédito: Unsplash

    Análise

    O STF e a vacinação obrigatória

    Corte terá de julgar duas questões: se pais podem deixar de cumprir o calendário de vacinação, e sobre vacina da Covid-19

  9. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória

    Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República

  10. Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 21/10/20

    Em pauta: legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado e limite da competência da Justiça Militar

  11. Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Indicado ao STF

    ‘O garantismo deve ser exaltado’, diz Kassio Nunes em sabatina no Senado

    Para o indicado ao STF, magistrados devem aplicar a lei e a Constituição. Clamor popular deve atuar somente no Congresso