STF

Últimas Notícias

  1. Abuso de autoridade; cheque especial
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Bancário

    Podemos aciona STF contra tarifa pela disponibilização do cheque especial

    Para partido, resolução do CMN deixou consumidor em situação demasiadamente onerosa. Leia a íntegra

  2. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

    ,

  3. O presidente do STF Dias Toffoli, em primeiro plano, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supremo Tribunal Federal

    O STF tem legislado?

    Para especialistas, tribunal ultrapassou interpretação no caso da homofobia e da dívida de ICMS declarado

  4. Crédito: Wikimedia Commons

    Abuso de autoridade

    Podemos ajuíza no STF sétima ação contra Lei de Abuso de Autoridade

    Para partido, norma acabou por criminalizar o exercício da hermenêutica jurídica, inerente à magistratura

  5. Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP

    STF

    Toffoli reconsidera liminar e mantém redução do DPVAT

    Em juízo sumário, Toffoli entendeu que STF não teria competência originária para julgar reclamação. Leia a decisão

  6. mato grosso
    Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pacto Federativo

    Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado

    Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada

  7. Crédito: Pixabay

    Serviços públicos

    STF reafirma competência da União para legislar sobre telefonia e afasta CDC de PE

    Relator do caso, Gilmar Mendes ressalta ainda que a Anatel é órgão regulador competente para expedir normas para o setor

  8. Senadora Selma Arruda (PSL-MT), que teve mandato cassado pelo TSE / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    PSD aciona STF para evitar que Mato Grosso fique sub-representado no Senado

    Selma Arruda foi punida por abuso de poder econômico na campanha de 2018. Novo pleito deve custar R$ 9 milhões

  9. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

    Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.

  10. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Juiz de garantias

    AMB e Ajufe reforçam no STF argumentos contra a criação do juiz de garantias

    A ADI 6.298, protocolada no último dia 27 de dezembro, tem pedido urgente de liminar a ser apreciado por Toffoli

  11. Ministro Celso de Mello preside sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia

    Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri