Últimas Notícias
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Bancário
Podemos aciona STF contra tarifa pela disponibilização do cheque especial
Para partido, resolução do CMN deixou consumidor em situação demasiadamente onerosa. Leia a íntegra
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ EXCLUSIVO
O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal
JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte
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O presidente do STF Dias Toffoli, em primeiro plano, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supremo Tribunal Federal
O STF tem legislado?
Para especialistas, tribunal ultrapassou interpretação no caso da homofobia e da dívida de ICMS declarado
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Crédito: Wikimedia Commons Abuso de autoridade
Podemos ajuíza no STF sétima ação contra Lei de Abuso de Autoridade
Para partido, norma acabou por criminalizar o exercício da hermenêutica jurídica, inerente à magistratura
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Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP STF
Toffoli reconsidera liminar e mantém redução do DPVAT
Em juízo sumário, Toffoli entendeu que STF não teria competência originária para julgar reclamação. Leia a decisão
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Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado Pacto Federativo
Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado
Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada
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Crédito: Pixabay Serviços públicos
STF reafirma competência da União para legislar sobre telefonia e afasta CDC de PE
Relator do caso, Gilmar Mendes ressalta ainda que a Anatel é órgão regulador competente para expedir normas para o setor
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Senadora Selma Arruda (PSL-MT), que teve mandato cassado pelo TSE / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Direito Eleitoral
PSD aciona STF para evitar que Mato Grosso fique sub-representado no Senado
Selma Arruda foi punida por abuso de poder econômico na campanha de 2018. Novo pleito deve custar R$ 9 milhões
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Crédito: Pixabay Direitos autorais
OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros
Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Juiz de garantias
AMB e Ajufe reforçam no STF argumentos contra a criação do juiz de garantias
A ADI 6.298, protocolada no último dia 27 de dezembro, tem pedido urgente de liminar a ser apreciado por Toffoli
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Ministro Celso de Mello preside sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decano
Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia
Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri