Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Lewandowski: STJ só poderá usar mensagens da Lava Jato caso STF autorize inquérito
Entretanto, ministro autorizou que Humberto Martins acesse mensagens e as encaminhe a outras esferas judiciais
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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR STF
STF volta a julgar na sexta ações sobre decretos de armas de Bolsonaro
Plenário virtual julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Moraes prorroga inquéritos de fake news e atos antidemocráticos por mais 90 dias
Investigações têm entre os seus alvos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ STF
Acervo de Alexandre de Moraes no STF é de 635 processos
Ministro diminuiu acervo processual em 90% em seu gabinete desde que tomou posse, há quatro anos
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Liberdade de imprensa
ABI aciona STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
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Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação Direito à vida
STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas
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Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’
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Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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Crédito: Pixabay Veículos
STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA
Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas STF
Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?
Liminar não derruba nenhuma patente já concedida ou estendida, mas quadro pode mudar no julgamento de mérito
