STF

Últimas Notícias

1. 

   autuações

   AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

   Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Decreto

   AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental

   Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Decano

   Celso de Mello: a unanimidade em torno do STF

   Ministro completa 30 anos na Corte e é apontado como uma espécie de reserva técnica e moral para a instituição. 

   Da Redação JOTA

4. 

   Pedido no STF

   PGR é contra diminuir valor acertado com Marcelo Odebrecht em delação

   O empresário pediu ao STF para ir para o semiaberto e a reconsideração de US$ 34 milhões em perdimentos

   Hyndara Freitas

5. 

   Rito abreviado

   Plenário do STF vai julgar MP de Bolsonaro que suspende publicação de balanços em jornais

   Ministro Marco Aurélio não analisou pedido de liminar da Rede para suspender ato do presidente

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Sobrestamento

   Decisão de Gilmar suspende processo da Lava Jato só de Lineu Martins

   Ministro esclareceu que alcance do despacho não atinge outros réus do processo, como o ex-governador Sergio Cabral

   Da Redação JOTA

7. 

   'diálogo cabuloso'

   Rosa Weber aponta suspeição para analisar pedido de afastamento de Moro

   Ministro da Justiça já trabalhou no gabinete da ministra no STF. PT aponta prevaricação em divulgação de grampo

   Márcio Falcão

8. 

   amicus curiae

   Instituto Sou da Paz cobra liminar do STF contra o decreto das armas

   AGU defende que norma não facilita concessão de registros, mas fixa com maior clareza os critérios

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   OPERAÇÃO SPOOFING

   Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

   Ministra seguiu entendimento do MPF de que não há justa causa para processar ministro da Justiça

   Márcio Falcão

10. 

    Reação

    Deputados do NOVO pedem que STF anule votação do projeto de abuso de autoridade

    Parlamentares afirmam que vídeos e documentos mostram que direito à votação nominal foi violado

    Márcio Falcão

11. 

    Entendimento

    Ministros divergem sobre limite de tempo para aplicação de maus antecedentes

    Tese será fixada pelo plenário do STF em caso cuja pena já foi cumprida há mais de 5 anos

    Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro