STF

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    O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda

    STF irá decidir se o acordado deve prevalecer sobre o legislado quando há restrição de direitos não constitucionais

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    Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

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  4. alexandre de moraes stf fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Impacto bilionário

    Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário

    Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST

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    STF

    Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação

    Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país

  6. lava jato deltan
    Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

    Programa espião

    Lava Jato negociou aquisição do Pegasus com empresa israelense, diz defesa de Lula

    Defesa do ex-presidente Lula afirma ter encontrado informações sobre conversas envolvendo negociação do software

  7. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia rejeita MS para que Lira fosse obrigado a analisar impeachment

    Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise

  8. IPCA aluguel
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    PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação

    Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores

  9. Amazônia Ricardo Salles
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Declínio de competência

    Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira

    Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função

  10. bolsonaro augusto aras bolsonaro redes sociais
    (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

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    Bolsonaro envia ao Senado nome de Augusto Aras para recondução à PGR

    Pela segunda vez, Bolsonaro ignora lista tríplice da ANPR. Nome de Aras não era citado

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    Votação da LDO com senadores / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

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    Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

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