STF

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  1. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo Tribunal Federal

    PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói

    Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói

  2. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Carreira

    Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios

    Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF

  3. advogada negra
    STF começa a julgar ações sobre prisão em 2ª instância. Advogados que fizeram sustentação oral / Crédito: Lula Marques

    Direito penal endereçado

    Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação

    Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco

  4. 2ª instância
    STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

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  5. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Prisão em segunda instância

    Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena

    Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias

  6. Escola sem Partido. pesquisa
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Levantamento

    Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes

    A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas

  7. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

  8. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo

    Tese da Mesa do Senado visa criar ‘santuários de proteção’ em favor de investigados, diz ministro. Leia a decisão

  9. Barroso
    O ministro do STF Roberto Barroso cumprimenta o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene de posse.

    Supremo Tribunal Federal

    ‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli

    Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes

  10. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Execução provisória

    Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’

    Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’

  11. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Justiça de transição

    Supremo autoriza revisão de anistia a 2.500 ex-cabos da Aeronáutica

    Faltava voto de Luiz Fux, que acompanhou Dias Toffoli, relator, pela possibilidade de voltar atrás nas indenizações

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