STF

Últimas Notícias

1. 

   Alexandre de Moraes

   Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

   Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

   Hyndara Freitas

2. 

   Supra

   Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

   Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

   Miguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo

3. 

   Covid-19

   Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência

   Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual

   Hyndara Freitas

4. 

   Pandemia

   União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO

   AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

   Hyndara Freitas

5. 

   MP 927

   Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

   Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   Covid-19: Locadoras de carros também acionam STF contra restrições de normas legais

   Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis questiona normas locais que fecharam comércios e serviços

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Coronavírus: CNT aciona STF contra fechamento de divisas de estados e municípios

   Para a entidade, estados e municípios usurparam a competência da União ao restringir transportes

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Lava Jato

   PGR quer destinar R$ 51 milhões do bunker de Geddel ao combate à Covid-19

   Aras defende que tanto os valores apreendidos quanto os de multas e recursos da condenação sejam para o combate ao vírus

   Ana Pompeu

9. 

   Coronavírus

   Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

   O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção

   Ana Pompeu

10. 

    STF

    Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926

    Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica

    Hyndara Freitas

11. 

    STF

    Planalto defende no STF parte da Lei de Abuso de Autoridade referente a juízes

    AGU diz que lei não criou ‘crime de hermenêutica’ e sanou divergências sobre o que seria configurado como abuso de autoridade

    Luiz Orlando Carneiro