STF

Últimas Notícias

  1. O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara

    STF

    Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

    Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas

  2. PP
    Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa

    Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras

  3. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário

  4. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária da Segunda Turma do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    'Prova válida'

    Gilmar não descarta uso de conversas vazadas como prova

    Entendimento do ministro prejudicou Lula em 2016, mas pode ajudá-lo em próximos julgamentos de habeas corpus

  5. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Após vazamentos

    ‘Fica desgastado em termos de nome para o Supremo’, diz Marco Aurélio sobre Moro

    Para Ministro, presidente colocou o ministro Sergio Moro ‘numa sabatina permanente’ quando anunciou acordo

  6. batista; CPI
    O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

  7. Arquivo/Agência Brasil

    Tradição

    STF vai julgar com repercussão geral proibição ou não de fogos de estampido

    Ministros vão discutir se lei municipal pode proibir tal tradição sem “violar o pacto federativo”

  8. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Desdobramento

    Petrobras: TST rejeitou recurso sobre disputa bilionária mesmo após trava do STF

    Liminar de Moraes suspendeu ações sobre forma de pagamento de verba salarial considerada irregular por Corte trabalhista

  9. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Regras

    STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias

    Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras

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  10. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Emenda regimental

    STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual

    Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial

  11. STF; armas; Bolsonaro
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2