Últimas Notícias
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Toffoli: STF atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social
Toffoli disse que STF promoveu a segurança jurídica para que país desse a máxima atenção à saúde da população
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Sessão plenária do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 01/07/2020
Último julgamento do semestre tem em pauta ação sobre atualização monetária das operações de crédito rural
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Luiz Edson Fachin / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF entrevista
‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin
Em entrevista ao JOTA, ministro fala sobre crise, Lava Jato, cassação da chapa do presidente e operações policiais no RJ
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Luislinda Valois, ex-ministra dos Direitos Humanos / Crédito: Marcos Corrêa/PR STF
STF: União deve pagar a Luislinda Valois valores descontados por abate-teto
Ex-ministra de Direitos Humanos entrou na Justiça por ter tido mais de R$ 490 mil descontados quando ocupava cargo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Sessão administrativa
STF analisa propostas de alterações do regimento em sessão administrativa virtual
Ministros votam cinco propostas até o meio-dia desta quarta-feira (1/7)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário virtual
Falta de manifestação no plenário virtual do STF será considerada abstenção
Maioria dos ministros votou nesse sentido em sessão administrativa que termina ao meio-dia desta quarta-feira
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Crédito: Pexels Direito Constitucional
STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência
Caso será julgado com repercussão geral
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O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Precatórios
1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios
Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada
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José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR Direito ambiental
AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro
Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial
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Indígenas / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas
Indígenas pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados
Em ADPF, Apib e seis partidos afirmam que 9166 indígenas tiveram Covid-19 e 378 faleceram em decorrência da doença