Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Unsplash Advocacia
Advogado tem direito a reserva de vaga em estacionamentos de órgão público?
STF terá de decidir a questão levantada pelo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, na ADI 6.937
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Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda
STF irá decidir se o acordado deve prevalecer sobre o legislado quando há restrição de direitos não constitucionais
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Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Supra
Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!
Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Impacto bilionário
Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário
Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST
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Crédito: Unsplash STF
Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação
Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país
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Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Programa espião
Lava Jato negociou aquisição do Pegasus com empresa israelense, diz defesa de Lula
Defesa do ex-presidente Lula afirma ter encontrado informações sobre conversas envolvendo negociação do software
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Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Cármen Lúcia rejeita MS para que Lira fosse obrigado a analisar impeachment
Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise
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Crédito: Pixabay Contratos
PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação
Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores
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O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR Declínio de competência
Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira
Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função
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(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR PGR
Bolsonaro envia ao Senado nome de Augusto Aras para recondução à PGR
Pela segunda vez, Bolsonaro ignora lista tríplice da ANPR. Nome de Aras não era citado
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Votação da LDO com senadores / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Razoabilidade
Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Grupo argumenta que valor seria suficiente para a compra todas as doses de vacina de que o país precisa
