execução provisória da pena
Definição sobre retomada caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, responsável pela pauta
A Ordem dos Advogados do Brasil deve requerer na próxima semana que o Supremo Tribunal Federal remarque o julgamento que discute a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Agora, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, escolher nova data para o caso. O julgamento estava previsto para ocorrer em abril, mas a […]
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Márcio Falcão