Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

    Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

    Mariana Ribas

  2. Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini

    Pandemia

    STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI

    Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde

    Ana Pompeu

  3. Crédito: Pixabay

    Veículos

    STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA

    Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes

    Hyndara Freitas

  4. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    STF

    Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?

    Liminar não derruba nenhuma patente já concedida ou estendida, mas quadro pode mudar no julgamento de mérito

    Hyndara Freitas

  5. Acompanhe

    STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021

    Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19

    Redação JOTA

  6. Ministro Dias Toffoli em sessão | Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

    Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas


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