Francisco Carlos Rosas Giardina
Com uma pauta repleta de questões as mais variadas, especialmente no âmbito cível e penal, os julgamentos plenários do STF prometem decisões impactantes. Os destaques seguem abaixo. Pauta do dia 12 de agosto A ADI 5.326/DF, Marco Aurélio, deve ser um dos julgamentos mais relevantes desse semestre judiciário. Nela, é questionada a validade de determinados atos administrativos que […]