Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. STF

    Na pauta do STF por R$ 5 e 12 gramas de maconha

    No recesso, Lewandowski não viu urgência em habeas corpus já negado por STJ

    Felipe Recondo, JOTA

  2. STF

    Invasão de competência cresce no STF

    Supremo Tribunal Federal recebe novas ações de estados legislando sobre temas da União

    Luiz Orlando Carneiro

  3. STF

    Panorama do STF – 11 e 12 de fevereiro

    Invasão de competência legislativa, educação e ADIs na pauta da semana

    Francisco Carlos Rosas Giardina

  4. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF deve transmitir julgamento da Lava Jato nas turmas

    Objetivo de transferir processos contra políticos era desobstruir a pauta do plenário; não limitar a transparência

    Felipe Recondo, JOTA

  5. STF

    Os impactos do Novo CPC no STF

    Onze disposições que devem ser objeto de reflexão por todos os operadores do Direito

    Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

  6. STF

    Servidores da Justiça e do MPF querem também advogar

    Entidades de classe contestam constitucionalidade de regra da OAB

    Luiz Orlando Carneiro

  7. STF

    O ajuste fiscal foi parar no Supremo Tribunal Federal

    Partidos, aposentados e metalúrgicos contestam mudanças em benefícios trabalhistas

    Luiz Orlando Carneiro

  8. STF

    União quer rediscutir competência do STF para julgar CNJ

    AGU retoma o tema, mesmo após decisão do Supremo em setembro

    Felipe Recondo

  9. Credito Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    STF dá aval a cobrança de juros sobre juros

    Medida Provisória analisada pelo Plenário foi publicada há 15 anos

    Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo

  10. Um deputado difícil de encontrar

    Notificada pelo Supremo para atuar em defesa do ex-deputado José Augusto Maia (PROS-PE), acusado de caluniar o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), a Defensoria Pública narrou em petição enviada ao tribunal que procurou por “diversas vezes e em dias distintos” o ex-parlamentar para preparar resposta à acusação, mas não conseguiu encontrá-lo. Por conta disso, a Defensoria usa apenas argumentos técnicos na defesa apresentada nesta semana ao Supremo: o principal é que o Supremo não tem mais competência para o caso porque Maia não foi reeleito para um novo mandato. No ano passado, poucos meses antes da eleição, Maia declarou ter sido procurado pelo líder do PP com oferta de dinheiro para apoiar o então candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, que acabou eleito. Eduardo da Fonte entrou com ação contra José Augusto Maia em agosto. O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator, notificou Maia para apresentar defesa, mas, como não houve resposta, enviou o processo para a Defensoria Pública. Agora, o processo deverá ser remetido para a Justiça de primeiro grau, uma vez que José Agusto Maia perdeu o foro privilegiado.

    JOTA

  11. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Imposto sobre e-book há 12 anos sem resposta do STF

    Supremo ainda não sabe dizer se imunidade constitucional para publicações vale para livro eletrônico

    Luiz Orlando Carneiro