Do Supremo

Últimas Notícias

  1. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    Panorama do STF – 25 e 26 de março

    Corte pode definir essa semana forma de pagamento dos precatórios de Estados e municípios

  2. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Supremo avaliza adoção de crianças por casal homoafetivo

    Vencido, Ministério Público do Paraná argumentou que união estável não era equiparada à unidade familiar

  3. STF

    Governo gastaria bilhões se mantidos os quintos

    Segundo AGU, país economiza R$ 25 bilhões com decisão do STF.

  4. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF, mais uma vez, não modula pagamento de precatórios

    Toffoli devolve vista um ano depois, mas Lewandowski suspende sessão por dificuldade de consenso

  5. Crédito Nelson Jr./SCO/STF
  6. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Ex-Rural pode ser 1º mensaleiro a progredir do regime fechado

    Pedidos de Vinícius Samarane e de ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas têm parecer favorável da PGR

  7. dividendos
    Credito Dorivan Marinho/SCO/STF

    CNJ

    Concursos do Supremo e CNJ terão cota de 20% para negros

    Para Lewandowski, a magistratura precisa ser “mais morena”

  8. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    Gilmar Mendes

    Não devolve: Gilmar Mendes diz que Congresso deve definir financiamento de campanha

    Há quase um ano com pedido de vista da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra doação de empresas para campanhas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que este é um assunto para ser decidido pelo Congresso Nacional. Ele sugeriu que a proposta de estabelecer um valor baixo como limite para as doações por pessoas físicas pode ser uma forma de políticos se valerem dos beneficiários do Bolsa Família para lavar dinheiro destinado a campanhas eleitorais.

  9. Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    STF

    A instituição do imposto sobre grandes fortunas

    Governador do Maranhão quer que STF declare omissão do Congresso em regulamentar tributo

  10. STF

    Ações da Anamages são arquivadas por falta de legitimidade

    Ministros entendem que associação de juízes não pode provocar o STF em matéria de controle concentrado de constitucionalidade

  11. Lava Jato

    Empate

    O ministro Dias Toffoli participou nesta terça-feira (17/3) de sua primeira sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicamente, os ministros afirmaram que a mudança do ministro para a turma que julgará a Lava Jato tinha por objetivo evitar empates, pois o colegiado estava com apenas quatro integrantes. Na primeira sessão após a mudança e após várias críticas à presidente Dilma Rousseff, porém, o ministro Celso de Mello faltou à sessão. E com apenas quatro ministros na sessão, voltou o risco de empate. Em pauta havia um recurso referente à Lava Jato, que foi negado com os votos dos quatro ministros.