Hyndara Freitas

O ministro Ricardo Lewandowski será o relator do inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi requerida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23/1), para apurar a atuação do ministro de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lewandowski-vai-relatar-inquerito-sobre-atuacao-de-pazuello-em-manaus-25012021/attachment/pet_inqueritopazuello" rel="attachment wp-att-292923">Leia a íntegra do pedido</a>.
O relator é responsável por supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal, e autorizar diligências, como, por exemplo, depoimentos, interceptações, buscas e apreensões. Em suma, o relator dita o ritmo do processo. Também cabe a ele prorrogar as investigações pelo tempo que achar necessário. 
<a href="https://conteudo.jota.info/saude"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
A PGR pediu a investigação após analisar uma representação feita pelo partido Cidadania. A legenda aponta que Pazuello foi omisso para conter o colapso em Manaus, que chegou a ter falta de oxigênio para os pacientes. Depois desta representação, Pazuello prestou informações à PGR, e Aras entendeu que, diante do relatório, é preciso apurar a conduta do ministro da Saúde. A primeira providência requerida pela PGR é que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal. 
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras no pedido de abertura de inquérito. 
<h3>Os fatos em Manaus citados pela PGR</h3>
No pedido encaminhado ao Supremo, Aras cita alguns fatos do relatório de ações do Ministério da Saúde em Manaus que precisam ser apurados, pois poderiam significar omissão. Um dos fatos é que, apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 no Amazonas já na semana do Natal, “o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3/1/2021, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”.
Outro fato citado por Aras é que foi detectado, logo no início do ano, a “gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus, em quantidade absolutamente insuficiente para o atendimento da demanda crescente”. Este problema chegou ao conhecimento do Ministério no dia 8 de janeiro, por meio de um e-mail enviado pela White Martins. “Em relação ao tema, aparentemente a única ação desencadeada foi a “visita às instalações da White Martins em Manaus e do reconhecimento, na mesma empresa, das obras onde será instalada uma nova planta”, mas o Ministério da Saúde apenas iniciou a entrega de oxigênio em 12/1/2021. 
O pedido de abertura de inquérito ainda destaca problemas em relação à remoção de pacientes. Desde 6 de janeiro, de acordo com os relatórios do próprio Ministério da Saúde, constava como recomendação aos gestores “considerar a possibilidade de que [fosse] feita a evacuação de doentes”, entretanto, mesmo com a recomendação e a informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos do SUS para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15 de janeiro e, até o dia 16 de janeiro, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada. 
Aras ainda cita a informação de que houve entrega de 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de Covid-19. “Além disso, informou-se que a distribuição de cloroquina 150mg como medicamento para tratamento de da Covid-19 foi iniciada em março/2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, afirma Aras, que ainda destaca a notícia de doação de mais de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina 200mg ao Brasil. “Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco”, diz o PGR.
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JOTA

PGR pediu investigação para apurar suposta omissão do ministro da Saúde no combate à pandemia na cidade

Lewandowski vai relatar inquérito sobre atuação de Pazuello em Manaus

PGR pediu investigação para apurar suposta omissão de Pazuello no combate à pandemia na cidade, que chegou a ficar sem oxigênio