Flávia Maia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta quarta-feira (15/3), o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal. Dessa forma, ele deve voltar ao seu cargo político. Moraes entendeu que não há motivos para mantê-lo afastado, uma vez que os relatórios de investigação não trazem indícios de que o governador estaria atrapalhando ou prejudicando os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências. Ibaneis Rocha foi afastado do cargo desde o dia 9 de janeiro de 2023.
Moraes é relator do inquérito 4923 que investiga a omissão de autoridades do Distrito Federal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos invasão aos prédios dos Três Poderes.
Segundo a decisão de Moraes, “o momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”.
Na decisão, o relator ponderou ainda que o inquérito seguirá o seu curso regular e que um novo afastamento poderá ser decretado, “se sobrevierem razões que a justifiquem”.
“Aguardei com muita paciência, resiliência e confiança na justiça do meu país, esse momento de retorno ao cargo que assumi pela vontade do povo do Distrito Federal, que me elegeu em primeiro turno para um segundo mandato. Agora é seguir firme confirmando a minha inocência junto ao STF e trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo”, disse o governador após a decisão.
Em janeiro, Moraes havia determinado o afastamento do governador do Distrito Federal pelo prazo de 90 dias. Durante esse período, a vice-governadora, Celina Leão (PP), ocupou o cargo. Na mesma decisão, Moraes também ordenou a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos nas imediações de quartéis, além da prisão em flagrante de seus participantes pelos crimes de atos terroristas (inclusive preparatórios), associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
