Gustavo Altman

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na quinta-feira (13/9) o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados. A pesquisa revelou que o número de entrada de parentes de magistrados na carreira diminuiu nos últimos anos. De acordo com o levantamento, 13% dos que ingressaram após 2011 possuem familiares juízes ou desembargadores. Os dados até 1990, por sua vez, revelavam que essa proporção era de 30%, mais do que duas vezes maior.
A pesquisa mostrou que, quanto maior a posição na hierarquia da carreira, maior a proporção dos magistrados que têm familiares na magistratura: 14% entre os juízes substitutos, 20% entre os juízes titulares e 30% entre os desembargadores. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.
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“O número de endogenia [a entrada de parentes na magistratura] provavelmente diminuiu por conta de dois fatores principais: o maior número de juízes em relação ao passado e por se tratar de um concurso meritocrático, que leva consigo, por consequência, uma maior abertura. Antes de 1990, também era por mérito, mas o número era mais reduzido", afirmou Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. "Precisamos lembrar que, naquela época, além de ter um número de juízes mais reduzido, muitos dos candidatos poderiam ser barrados na prova oral. Então, existia chance das pessoas com parentes no Judiciário terem maior probabilidade de ingresso.” 
<img class="wp-image-156211 size-full aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/09/86adecba735f9d5a9360b4af55943f24.png" alt="" width="960" height="558" />O levantamento também revelou o perfil sociodemográfico médio do magistrado brasileiro, majoritariamente composto por homens brancos, católicos, casados e com filhos. A maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e, entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos, 1%.
A idade média do magistrado brasileiro é de 47 anos. Considerando a faixa etária por segmento de justiça, os mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e somente 9% com 56 anos ou mais.
A maioria tem filhos (78%): segundo o relatório, 74% das mulheres e 81% dos homens. Em relação à religião, 82% dos magistrados disseram seguir alguma, sendo 57,5% católicos, 12,7% espíritas e 6% evangélicos tradicionais.
Mais de 80% dos magistrados se declararam brancos (80,3%). Em relação a 2014, ano da última pesquisa realizada pelo instituto, o número de juízes negros cresceu. Naquela ocasião, 15,4% se diziam negros (14% pardos e 1,4% pretos), ante 18% em 2018 (16,5% pardos e 1,6% pretos). Cerca de 1,6% se declararam asiáticos e há apenas 11 juízes indígenas no total.
Também foi verificado um desequilíbrio entre o número de homens e mulheres na magistratura. Segundo o estudo, há 64% de homens contra 37% de mulheres – em relação a 2014, houve um aumento de apenas 1% na quantidade de mulheres, que somavam 36% do contingente da magistratura. Se comparado a 1990, no entanto, houve um notável aumento: na época, as mulheres formavam apenas 25% do magistrado brasileiro.
A discrepância na proporção entre homens e mulheres se acentua conforme a análise mostra os cargos ocupados. Entre juízes substitutos, por exemplo, a relação de gênero é mais parelha: 56% são homens e 44%, mulheres. Já entre desembargadores a proporção se desequilibra com 77% dos ocupantes dos cargos sendo homens e 23%, mulheres.
<img class="aligncenter wp-image-156202 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/09/8a5778b4a496cd3b9674871da9617c05.png" alt="" width="960" height="558" />
“É possível que haja uma dose de preconceito, já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, afirmou Sadek.
A pesquisa completa pode ser acessada no Relatório <a href="http://www.cnj.jus.br/index.php?subid=291960&amp;option=com_acymailing&amp;ctrl=url&amp;urlid=2225&amp;mailid=11258" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://www.cnj.jus.br/index.php?subid%3D291960%26option%3Dcom_acymailing%26ctrl%3Durl%26urlid%3D2225%26mailid%3D11258&amp;source=gmail&amp;ust=1536949469842000&amp;usg=AFQjCNELa2G616axE6LXW9MJW8nlDeJU1A">Perfil Sociodemográfico dos Magistrados - 2018</a>.

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JOTA

Houve queda na proporção de juízes e desembargadores que possuem parentes ingressantes na magistratura brasileira

Cai influência familiar na magistratura brasileira, aponta CNJ

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Levantamento mostra que houve queda no número de parentes entre juízes e desembargadores