Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Controle Público
TCU e a transferência de concessão para empresa estatal
“Operação salvamento” da BR-163/MT e o viés antimercado
-
Tributário
Receita divulga procedimento para restituição do IR sobre pensões alimentícias
Entenda os dois caminhos para a restituição
-
legislativo
Brasil deve se inspirar em reformas de emendas orçamentárias dos EUA
Legado do governo Bolsonaro mostra que tal mudança é cada vez mais urgente no contexto brasileiro
-
Estatuto da Advocacia
Quais os riscos da colaboração premiada para advogados?
Em que medida um advogado deveria fazer tão difícil escolha entre eventualmente delatar um cliente?
-
Elas no JOTA
‘Orçamento Mulher’: a perspectiva de gênero na atividade financeira do Estado
Política financeira passou a ser compreendida como um instrumento essencial para o combate à desigualdade de gênero
-
Eleições 2022
O (des)respeito ao direito ao voto dos presos provisórios
Apenas 22 TREs disponibilizaram seções eleitorais em penitenciárias e em unidades de internação
-
Saneamento – Avanços e Desafios
A prerrogativa exclusiva das concessionárias face a alterações unilaterais
Prerrogativa representa exceção a um dos elementos mais fundamentais do Direito Público brasileiro
-
violência contra a mulher
Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida