Opinião & Análise

Últimas Notícias

  1. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  2. Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Cinco desafios para a consensualidade administrativa

    Por que a via consensual ainda é tão difícil?

    ,

  3. Crédito: Reprodução Youtube

    Investimentos

    A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações

    Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM

  4. Imagem: Pixabay

    REG.

    Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?

    AIR é mais do que coleta de opinião entre possíveis afetados

  5. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  6. Pôr do sol no Amazonas. Imagem: pixabay

    Coluna da Ajufe

    Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro

    A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente

  7. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital

    As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS

  8. Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, DF-BR. Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  9. Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  10. Lei de Licitações
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Livre Mercado

    Um olhar sobre a nova versão da MP 881

    Colocar à prova bases estruturantes gera, compreensivelmente, resistência e estranhamento

    ,

  11. Crédito: Pixabay