Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Empresas e Mercado
Será a economia uma ciência?
Obra de Avelãs Nunes e provocações sobre necessidade de discussão dos valores indissociáveis das teorias econômicas
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Controle Público
Terceiro setor pode participar de licitações?
TCU entendeu que sim, mas impôs restrições
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Políticas Públicas
Repensando a discricionariedade no Direito Administrativo
Proposta de superação da dualidade entre atos discricionários e vinculados a partir dos estudos sobre burocracia de nível de rua
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Quaest Opinião
Fim das coligações proporcionais: o que esperar em 2020?
Além de reduzir o número de partidos, medida deve acirrar as disputas pelas prefeituras Brasil afora
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Análise
Balanço da atuação do Cade em 2019
Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste
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LC n°171/2019
A celeuma envolvendo a natureza dos créditos de ICMS
Tema deveria ser solucionado pelo STF por meio do RE nº 662.976, cuja repercussão geral foi reconhecida
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Coluna Carf
Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração
A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório