Tribuna da Advocacia Pública
Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais
Em tempos de pandemia a busca de medidas de alívio fiscal (tax relief), sejam de natureza material e/ou processual, é a palavra de ordem para contribuintes e governos: federal, estaduais e municipais. Muito se noticia a propósito de pleitos levados aos nossos tribunais, a ensejar um cenário de Macrolitigância Fiscal, que se vem desafiados por […]
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