
Em tempos de pandemia a busca de medidas de alívio fiscal (tax relief), sejam de natureza material e/ou processual, é a palavra de ordem para contribuintes e governos: federal, estaduais e municipais. Muito se noticia a propósito de pleitos levados aos nossos tribunais, a ensejar um cenário de Macrolitigância Fiscal, que se vem desafiados por […]