Tribuna da Advocacia Pública

Tribuna da Advocacia Pública

Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: eficiência processual e alívio fiscal

Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais

burocracia
Crédito: CNJ/Flickr

Em tempos de pandemia a busca de medidas de alívio fiscal (tax relief), sejam de natureza material e/ou processual, é a palavra de ordem para contribuintes e governos: federal, estaduais e municipais. Muito se noticia a propósito de pleitos levados aos nossos tribunais, a ensejar um cenário de Macrolitigância Fiscal, que se vem desafiados por […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.