Arthur Fisch
Não é incomum ouvir casos de como a tecnologia mudou práticas do passado. Quantas vezes já não foi dito que o streaming matou as videolocadoras ou que ir a uma agência bancária é repetir a prática dos antigos. Nas eleições isso não é diferente. O avanço tecnológico mudou um aspecto fundamental das campanhas políticas: o seu financiamento.
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Entendemos como financiamento eleitoral todos os recursos empregados na campanha para angariar votos. Hoje nas eleições brasileiras, tais recursos podem ser angariados principalmente via doações de pessoas físicas, autofinanciamento, fundo partidário ou eleitoral. A aplicação dos recursos é diversa, podendo cobrir desde gastos com contratação de pessoal até impulsionamento de conteúdos na internet. Outro ponto importante do financiamento eleitoral é a prestação de contas, obrigação de todos os candidatos e pilar da transparência das campanhas. As mudanças tecnológicas recentes alteraram o financiamento eleitoral em suas principais esferas: arrecadação, aplicação e financiamento.
Do ponto de vista da arrecadação, uma grande inovação recente foi a possibilidade de financiamento coletivo pela internet, popularmente conhecido como “vaquinha eleitoral”. Esta modalidade é especialmente importante para candidaturas novatas que não contam com recursos do partido. Na eleição de 2022, até o momento em que este artigo é escrito, quase 6 milhões de reais foram arrecadados desta forma. A tabela abaixo traz esses números:
Outra mudança proporcionada pela tecnologia é a adoção de novos meios de pagamento para doação. O pleito de 2022 será o primeiro em que será possível doar via Pix. Isso só para contar o que já foi feito. Há um enorme desafio por parte da Justiça Eleitoral para inibir doações irregulares e fora da contabilidade oficial, o conhecido caixa dois. A disseminação do uso de criptomoedas aumenta a complexidade de tal desafio.
Já quando falamos da aplicação de recursos nas eleições, as mudanças trazidas pela tecnologia alteraram o funcionamento de muitas campanhas. Há quem diga que a campanha nas redes seria tão ou mais importante que a presença na televisão. Desde 2018, candidatos e partidos puderam pela primeira vez impulsionar conteúdos em suas redes sociais. Esse foi um gasto tão relevante, que na última eleição geral o Facebook foi o segundo maior fornecedor de todas as campanhas do Brasil. Não devemos esperar que em 2022 isso seja diferente. Segundo dados do Siga o Dinheiro, até 29 de agosto já foram gastos quase R$ 9 milhões com impulsionamento de conteúdo. A tabela a seguir traz o ranking dos maiores gastos até o presente momento.
Por fim, a tecnologia nos permitiu avançar muito na prestação de contas. Hoje cada candidato ou partido tem até 72 horas para informar à Justiça Eleitoral de forma eletrônica os valores de suas receitas e despesas. A agilidade dos candidatos em repassar a informação, somada à abertura de dados e à disponibilização por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitem que a sociedade civil seja mais atuante em relação ao uso do dinheiro nas eleições. É por conta da tecnologia que conseguimos ter eleições mais transparentes.
Seria ingênuo pensar que o uso da tecnologia nas eleições é benéfico por si só. Não é raro escutarmos denúncias de disparo de mensagens em massa para disseminação de notícias falsas, por exemplo. No entanto, ao mesmo tempo em que a tecnologia cria novos riscos, ela também dá novas ferramentas. É a partir da atuação de uma sociedade civil forte e organizada, munida de dados, que será possível conter abusos e irregularidades. Iniciativas como o Siga o Dinheiro vêm colaborar nesse sentido. É tempo de pensar em como usar a tecnologia para tornar o financiamento eleitoral, e por consequência nossa democracia, melhor.
