Salvo Melhor Juízo

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: cegueira deliberada

Comprovar o dolo de determinados agentes pode se tornar uma tarefa impossível

Crédito: Pixabay

O JOTA passa a publicar, a partir desta segunda-feira (27/8), o podcast ‘Salvo Melhor Juízo’, do professor de História do Direito da Unicuritiba Thiago Hansen. Nesta edição, o tema é cegueira deliberada:

Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode se tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.

Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?

Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.

Indicado no programa

Textos e Livros:
Punindo a culpa como dolo – Guilherme Lucchesi
As armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme Lucchesi
Ira P Robbins – The Ostrich Instruction – https://bit.ly/2BRPirB

Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central – https://bit.ly/2BNul0S

Vídeo:
Cena de Better Call Saul – https://youtu.be/ez6xH-su2xI

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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.


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