Felipe Nunes

Fernando Meireles

Desde a redemocratização, o Brasil convive com uma peculiaridade institucional sem paralelo no resto do mundo: sua excessiva fragmentação partidária no legislativo. Se em 1982 tínhamos apenas cinco partidos com representação na Câmara dos Deputados, desde então esse número cresceu seis vezes, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/com-maior-fragmentacao-na-camara-grandes-partidos-perdem-espaco" target="_blank" rel="noopener noreferrer">atingindo 30 logo após as eleições de 2018</a>. Não só isso, essa é também a tônica na esmagadora maioria das assembleias estaduais – e câmaras municipais.
As coligações proporcionais são um dos vetores de crescimento do número de partidos no legislativo. Legendas que não atingem o quociente eleitoral sozinhas podem coligar-se a outras maiores. Em troca, emprestam apoio às candidaturas majoritárias dos cabeças de chapa, somando tempo de TV, recursos e cabos eleitorais.
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Os números são eloquentes sobre o quão comum é o fenômeno das coligações: nas eleições municipais, de todos os partidos que lançaram candidatos a vereador desde 2004, 91% concorreram por coligações; mais ainda, o número só vem crescendo, passando de 87% em 2004 a 93% no último pleito, em 2016, como é possível ver no gráfico a seguir, elaborado a partir de dados do <a href="http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tribunal Superior Eleitoral</a>.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/02/coligacao1.png"><img class="aligncenter wp-image-229889 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/02/coligacao1.png" alt="" width="685" height="459" /></a>
Coligar-se só é algo tão comum porque é lucrativo eleitoralmente. Segundo nossas estimativas, a probabilidade de um partido eleger ao menos um vereador é, em média, cerca de 5.73% maior quando ele está coligado, independentemente de sua votação obtida. <a href="https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0261379415000578" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Outro estudo</a> conduzido pelos cientistas políticos brasileiros Fernando Guarnieri (IESP-UERJ) e Fernando Limongi (EESP/FGV) mostra que partidos pequenos são os principais beneficiários das coligações.
Para grandes partidos, as vantagens das coligações são principalmente de outra natureza. Ao atrair legendas para suas chapas, eliminam competidores e somam capital político, o que, em último caso, tem efeito redutor sobre o número de competidores. Novamente entre 2004 e 2016, a maioria das disputas municipais foi conduzida entre 3 chapas compostas cada uma por 3.8 legendas, em média.
<blockquote class="jota-article__eye">Ao ajudar partidos pequenos a ganharem espaço nos legislativos, portanto, coligações também dão musculatura para que partidos maiores conquistem cargos executivos. </blockquote>
Vale dizer, coligações inflam o número de partidos disputando cadeiras no legislativo para reduzir a competição pelos cargos mais visados, os executivos.
<h1 class="western" align="justify">Fim das coligações</h1>
Com o fim das coligações proporcionais, decorrência da <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131028" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Reforma Eleitoral</a> aprovada pelo Congresso, esse fenômeno pode se inverter. Por um lado, ao impedir que partidos menores peguem carona no desempenho de partidos maiores para passar a cláusula de barreiras, a consequência esperada é que muitas dessas agremiações percam representantes. Por outro lado, sem a possibilidade de coligar-se com partidos maiores, pequenas legendas locais devem <a href="https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,a-um-ano-da-eleicao-sao-paulo-rio-e-bh-ja-tem-26-possiveis-candidatos,70003036136" target="_blank" rel="noopener noreferrer">lançar mais candidaturas às prefeituras</a>.
A competição majoritária, já constrangida pela reduzida disponibilidade de recursos decretada pelo fim das doações de empresas e pelo tempo reduzido de campanha, poderá ver uma fragmentação partidária como em nenhum outro pleito municipal. 
<blockquote class="jota-article__eye">Nesse cenário, acreditamos que há dois perfis de candidaturas majoritárias que poderão surfar nos efeitos do fim das coligações: candidatas(os) que podem financiar suas próprias campanhas, prescindindo dos recursos e da estrutura de uma grande coligação; e candidatas(os) que têm um fã-clube eleitoral expressivo nas redes sociais, locais no quais podem alcançar mais eleitores com custos mínimos.</blockquote>
A título de exemplo, os dados revelam que candidaturas bem-sucedidas a prefeituras em 2016 sem o apoio de coligações foram justamente as que tiveram maiores proporções de receitas oriundas dos próprios candidatos. Como é possível ver no gráfico abaixo, entre candidaturas apoiadas por coligações as bases de receitas são similares entre vencedores e derrotados.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/02/coligacao2.png"><img class="aligncenter wp-image-229888 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/02/coligacao2.png" alt="" width="732" height="491" /></a>Na Quaest, mensuramos a influência digital de diversos políticos e uma das coisas que emerge claramente desse exercício é <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TU0AVQMkpEw" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a proximidade entre popularidade nas redes e nas urnas</a>. Não por coincidência, políticos populares no meio online já sinalizam candidaturas aos executivos municipais: <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/01/mbl-nao-consegue-acordo-entre-joice-hasselmann-e-arthur-do-val-para-prefeitura-de-sp.shtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Joice Hasselmann e Arthur do Val em São Paulo</a>, ou <a href="https://www.otempo.com.br/politica/subscription-required-7.5927739?aId=1.2251245" target="_blank" rel="noopener noreferrer">André Janones em Belo Horizonte</a>, para mencionar poucos exemplos. Junto dos candidatos mais ricos, são estes os perfis que têm maior potencial para dispensar as coligações e garantir sobrevivência partidária.
Seja como for, dizer que o fim das coligações reduzirá o número de partidos legislativos é apenas um aspecto dos seus efeitos. Ao considerar o quadro mais amplo, o efeito mais importante da reforma deverá ser o de fragmentar as disputas pelos executivos locais e dar ainda mais chances para candidaturas que têm condições de disputar eleições independentemente de estruturas partidárias formais.

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JOTA

Além de reduzir o número de partidos, medida deve acirrar as disputas pelas prefeituras Brasil afora

Fim das coligações proporcionais: o que esperar em 2020?

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