Pensando Direito

Direito do Trabalho

‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

Pixabay

Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo sobre a fraude relacionada à “pejotização”, imperioso faz-se rememorar os requisitos […]

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